Categoria na Luta - Blog do SINTEPP - Subsede Ananindeua

Fundado em 1983, é um Sindicato de Educadores de âmbito Estadual com sede em Belém e com uma Subsede em Ananindeua. O Estatuto permite ser criada uma subsede em cada município, com representantes por escola e outras formas de organização. Este canal de comunicação tem o objetivo de fazer você refletir, opinar e participar.

domingo, 31 de janeiro de 2010

O que você não vai ser quando crescer?

Gilberto Dimenstein em 31/01/10

Quem se deparar com Mário Gatica, óculos escuros, terno preto, alto, musculoso, lutador de artes marciais, cuidando da segurança de uma casa noturna da rua Augusta, jamais poderia imaginá-lo professor de filosofia de escola pública.“Gostaria apenas de dar aulas” – apesar de algumas vezes ele se sentir mais vulnerável fisicamente dentro de uma escola do que evitando brigas ou assaltos na madrugada.

O magistério é seu grande projeto desde a adolescência, mas se vê obrigado a complementar sua renda na noite. Na condição de temporário, ele passou na prova de conhecimentos aplicada pela rede estadual de São Paulo: 40% dos candidatos foram reprovados, mesmo com o benefício de usar o tempo de serviço como parte da nota.
Muitas gorjetas superam o que ele recebe por hora em sala de aula – o que acabou interessando colegas na escola. Professoras pediram um bico de garçonete.

Mesmo que não fosse dublê de segurança e professor, Mário, que se graduou em história e está no último ano de uma faculdade de filosofia, seria uma raridade. É o que se vê num alarmante levantamento com jovens brasileiros sobre os desejos profissionais.

Idealizada pela Fundação Victor Civita e realizada pela Fundação Carlos Chagas, a pesquisa integra um relatório sobre a atratividade da carreira do professor. As entrevistas foram focadas apenas em jovens que estão concluindo o ensino médio e estão decidindo sua carreira: apenas 2% deles querem ser professores.
Entre os que estão nas escolas privadas, a taxa cai para próximo de zero. Suas opções são, pela ordem, direito, engenharia, e medicina.

** Trecho da coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo

Para conferir a pesquisa completa, acesse: www.catracalivre.com.br

A pesquisa entrevistou 1.501 alunos, de 3º ano, de 18 escolas públicas e privadas do Brasil.
- A pesquisa revelou que somente 2% dos alunos do Ensino Médio têm a pedagogia ou alguma licenciatura como opção principal no vestibular.
- Uma das descobertas mais alarmante da pesquisa é que os futuros professores são recrutados entre os alunos com piores notas no Ensino Médio.
- Um terço dos jovens entrevistados (32%) pensou em ser professor, mas desistiu.
- As principais razões para a baixa atratividade da carreira docente no Brasil são: profissão é desvalorizada socialmente, é mal-remunerada e a rotina é muito desgastante.

Deu no Blog do Luiz Araújo 2

Regras rígidas demais

Ontem informei neste blog que o MEC terá 762 milhões disponíveis para auxiliar estados e municípios que estiverem em dificuldade para pagar o piso salarial nacional para o magistério.

Até o momento vigora a Portaria n° 484 de 2009, que aprovou a Resolução n° 2/2009 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade. Esta Resolução estabelece os critérios e procedimentos para ter acesso ao dinheiro.

Em resumo dita o seguinte:

1°. A solicitação de ajuda deve ser encaminhada ao FNDE.

2°. Os pedidos protocolados junto ao FNDE serão analisados com a colaboração de comissão técnica composta por membros do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

3°. O ente federado deve cumprir, cumulativamente, as cinco condições abaixo:

I - apliquem pelo menos 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, de acordo com os dados apurados pelo SIOPE;

II - preencham completamente as informações requeridas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE;

III - cumpram o regime de gestão plena dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, na forma do § 5o do art. 69 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e

IV - apresentem planilha de custos detalhada, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso;

V - apresentem majoritariamente matrículas na zona rural, conforme apurado no censo anual da educação básica.

Considero que a definição de pré-condições era necessária, mas o inciso I extrapola as competências de regulamentação do MEC. No artigo 4° da Lei n° 11738/08 é colocado que a concessão de ajuda deve “partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação”. Ora, não tenho conhecimento de que houve alteração do teor do artigo 212 da Constituição Federal, ou seja, o limite mínimo de aplicação dos recursos provenientes de impostos e transferências em educação para estados e municípios é de 25%. Pode ser mais, mas não é justo nem legal colocar que a ajuda financeira para pagar o piso só será concedida para aqueles que investem mais de 30%.

Considero muito importante cobrar dos Prefeitos e Governadores o cumprimento do artigo 69 da LDB, cujo teor virou letra morta na imensa maioria dos estados e municípios brasileiros.

Por último, mesmo sendo verdade que a probabilidade de um município que possui majoritariamente suas matrículas na área rural tenha mais dificuldade para pagar o piso, não me parece que esse possa ser considerado um critério definidor da ajuda federal. Por trás deste inciso está uma “certeza” de que somente em tais situações é admissível não conseguir pagar o piso. Seria positivo que a Comissão tornasse públicos os dados técnicos que fundamentaram tal decisão.

De qualquer forma estas são as regras atuais do jogo

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

DEU NO BLOG DO LUIZ ARAÚJO

762 milhões para ajudar a pagar o piso
Conforme o disposto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, mais conhecida como a Lei do Piso do Magistério, a União pode auxiliar financeiramente estados e municípios que se encontrarem em reais dificuldades de pagar corretamente o piso salarial nacional para o magistério.

A Lei do Piso trata desta ajuda no seu artigo 4º:

Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.

§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.

Uma leitura apurada do referido artigo demonstra que cabe a União regulamentar o formato desta ajuda, mas deve “partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação” do ente federado solicitante da ajuda. Este deve enviar solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação.

Foram reservados 10% dos recursos que a União obrigatoriamente deve aplicar em complementação ao Fundeb para esta finalidade, ou seja, estão reservados 762 milhões para esta tarefa.

Amanhã comentarei o teor da Portaria nº 484, de 23 de maio do ano passado, que legalizou as normas definidas para este processo pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.
Postado por Luiz Araújo às 07:51

O Mundo Precisa de 18 Milhões de Novos Professores

Os países da África subsaariana são os que têm o maior desafio, pois terão que aumentar em 68% o número de professores nos próximos dez anos.

PARIS - O mundo precisará de pelo menos 18 milhões de novos professores nos próximos nove anos, para garantir o acesso universal ao ensino básico, destaca mensagem divulgada nesta quinta-feira, em conjunto, por quatro agências das Nações Unidas. De hoje até 2015, será preciso contratar 18 milhões de novos professores para atingir o objetivo de dar um ensino primário de qualidade a todas as crianças do mundo, segundo a mensagem divulgada por ocasião do dia mundial do professor.

Assinam a declaração os diretores-gerais da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Koichiro Matsuura; e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía; assim como a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ann Veneman; e o administrador do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud), Kemal Dervis. A Unesco calcula que existam no mundo quase cem milhões de crianças fora da escola.

A maioria delas estaria atualmente submetida ao trabalho infantil. Quase um quinto dos adultos do mundo - ou seja, quase 800 milhões de pessoas - ainda não sabem ler nem escrever. Deste total, dois terços são mulheres. Uma limitação fundamental que em muitos países impede a ampliação do acesso à educação é a persistente escassez de professores qualificados, indica a mensagem. Os signatários instam as autoridades a fazer esforços para superar essa carência, pois os professores são cruciais para o sistema educacional. "É essencial apoiar os professores e reforçar sua determinação e sua motivação tentando fazer com que eles tenham condições de trabalho decentes e uma remuneração adequada", diz o texto.

Os países da África subsaariana são os que têm o maior desafio diante de si, pois terão que aumentar em 68% o número de professores nos próximos dez anos para cumprir o objetivo de escolarizar todas as crianças, segundo a Unesco. Embora em nível muito menor, a falta de professores também afetará o países da América do Norte e da Europa Ocidental, onde deverá ser contratado um total de 1,2 milhão de professores, segundo comunicado divulgado pela Unesco.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

MATÉRIA DO AMAZÔNIA DE 21/01

Professores exigem reajuste salarial e plano de cargos

Edição de 21/01/2010 Tamanho do Texto


Professores da rede estadual de ensino se reuniram ontem com representantes da Casa Civil do governo do Estado. A reunião aconteceu no prédio do Palácio dos Despachos, na avenida Augusto Montenegro, onde os educadores se concentraram desde as 9h30. Enquanto uma comissão formada por dez representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) era recebida no prédio, os demais manifestantes aguardavam no canteiro central da avenida.

Os professores cobravam uma posição do Estado sobre a pauta de reivindicações entregue pela categoria ao governo, durante as negociações no ano passado. De acordo com os educadores, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desmarcou a audiência que estava marcada para o último dia 11, o que motivou a categoria a procurar uma posição no Palácio dos Despachos. Entre as reivindicações está o reajuste salarial, além da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). 'Desde 2001 que o nosso vencimento base é rebocado pelo salário mínimo, o problema é que o salário foi atualizado e o nosso vencimento base continua R$ 465,02. Se não houver reajuste teremos um salário inferior ao mínimo nacional, que hoje é de R$ 510,00', reclamou Jair Pena, do Sintepp.

De acordo com informações da Agência Pará, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio, esclareceu que o reajuste do salário mínimo já estará na folha de pagamento dos servidores neste mês. Outra preocupação da categoria, o PCCR, também deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa até a primeira quinzena de março, assegurou a secretária de Estado de Educação, Socorro Coelho. 'Estabelecemos um prazo para a comissão que trata do assunto e estamos fazendo o levantamento de todos os servidores para analisar os impactos econômicos', disse ela.

Para dinamizar as negociações, as pautas econômicas e sociais serão discutidas separadamente.

PUBLICAÇÃO DO SITE WWW.PA.GOV.BR

Governo abre negociação com os trabalhadores da educação em 2010
20/01/2010 16:00
Da Redação
Secretaria de Comunicação
A secretária de Estado de Educação (Seduc), Socorro Coelho, e o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Júlio, receberam na manhã desta quarta-feira (20) uma comissão com dez representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) para tratar da campanha salarial 2010, que envolve as discussões sobre reajuste salarial da categoria e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).


A reunião aconteceu no auditório da Casa Civil, no Palácio dos Despachos, e contou com a participação do sub-chefe da Casa Civil, Milton Rezende; do assessor técnico da Sepof, Mauro Leônidas, do secretário adjunto de Logística Escolar da Seduc, Luiz Lopes, e da assessora Maristela Santos.

O secretário José Júlio esclareceu que o reajuste do salário mínimo já está estará na folha de pagamento dos servidores neste mês. "Estamos trabalhando para que esta etapa seja vencida em 2010". Outra preocupação da categoria, o PCCR, também deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa até a primeira quinzena de março, conforme assegurou a secretária de Educação, Socorro Coelho. "Estabelecemos uma prazo para a comissão que trata do assunto e estamos fazendo o levantamento de todos os servidores para analisar os impactos econômicos", disse ela, ao lembrar que o PCCR é um desejo histórico da categoria e compromisso de Governo.

Para dinamizar as negociações, as pautas econômicas e sociais serão discutidas separadamente. No dia 5 de fevereiro, às 8h30, os representantes da Sepof, Casa Civil, Seduc e Sintepp vão discutir o PCCR e o piso salarial. No dia 8, a reunião acontece no gabinete da secretária de Educação para tratar, entre outros assuntos, de reformas de escolas e lotação de professores.

PORTO SEGURO ABANDONA MAIS DE 600 FUNCIONÁRIOS

Há algo errado no paraíso. "Você ja viu por ai alguma companhia de seguro que de uma hora para outra rompe contrato com mais de 600 clientes?".Não é muito estranho?Foi isso que aconteceu com o seguro de grupo dos funcionários da Prefeitura de Ananindeua.Há mais de 25 anos esta companhia mantinha um seguro de grupo sustentado pela contribuição consignada dos funcionários da Prefeitura de Ananindeua e durante muito tempo pagou apolices de seguros de forma correta ,tanto é que era bem conceituada no funcionalismo municipal.Ainda não entramos em contato com a companhia, mas as noticias que temos é que o prefeito HELDER BARBALHO condenou o seguro de grupo a morrer por asfixia, não permitindo que a companhia ampliasse a matricula de novos funcionarios.ATITUDE ESTA QUE NENHUM OUTRO PREFEITO ANTERIOR FEZ . O PREFEITO QUE DEVIA SER O PRIMEIRO A PROTEGER SEUS FUNCIONÁRIOS LAVOU AS MÃOS PARA ESTES.NÃO SABEMOS QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DO PREFEITO PARA TOMAR ESTA ATITUDE.Por outro lado é muito comodo para a companhia romper contrato e não denunciar o prefeito diante do corte.Esta seguradora se capitalizou com as mensalidades por mais de 25 anos e investiu esse capital que deve ter rendido milhões de reais.Agora que os funcionarios atingem uma idade com probabilidades de morte maior espertamente se retiram da responsabilidade deixando centenas de servidores revoltados, todos se sentem enganados tanto pelo prefeito quanto pela seguradora.Os dois tem culpa e não vamos ficar calados. REPASSEM ESTE EMAIL A TODOS SEC. COMUNICAÇÃO SINTEPP