Amazônia Jornal Edição de 26/04/2010
Trabalhadores da educação ameaçam entrar em greve a partir de hoje no município de Ananindeua. A assembleia será às 16h30, na Paróquia Cristo Rei. Na pauta de reivindicação estão melhores salários, a ampliação da licença-maternidade para seis meses, reforma do Plano de Cargos e Salários e a não diminuição do valor do vale-alimentação.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp) de Ananindeua, Beto Andrade, os sucessivos descumprimentos de acordo pela prefeitura de Ananindeua vêm dificultando qualquer canal de negociação com a categoria. "Hoje existe entre os trabalhadores em educação uma indignação muito grande. A prefeitura não está cumprindo com nada o que prometeu. E pelo contrário, vem perseguindo os trabalhadores e fazendo cortes", afirmou o sindicalista que representa um movimento de mais de 3.500 profissionais.
O embate mais recente diz respeito ao descumprimento do pagamento do vale-alimentação, no valor de R$ 140,00, suspenso desde janeiro sob a alegação de falta de recursos. "Isso é ilegal. Eles não podem cortar o vale-alimentação porque está previsto na Lei do Plano de Cargos e Salários do município. Disseram que iriam voltar a pagar no dia 20 de abril e não pagaram. Agora, já passaram para o dia 1º de maio, mas disseram que vão pagar apenas R$ 70,00, ou seja, a metade", afirmou o coordenador.
A categoria também pleiteia um reajuste salarial de 25%. No caso dos professores, este percentual elevaria os rendimentos que hoje estão em R$ 833,00 (profissionais de nível médio) e R$ 1.082,25 (nível superior) para R$ 1.041,00 e R$1.352,5, respectivamente.
Reivindicação inclui mais concursos públicos para diminuir déficit
Os professores de Ananindeua pleiteiam mais concursos públicos para diminuir o déficit de servidores. De acordo com Beto Andrade, do Sintepp, 60% dos funcionários da educação e 35% dos professores são temporários. Além disso, o Sintep reivindica licença-maternidade de seis meses para as trabalhadoras grávidas e a revisão do Plano de Cargos e Salários para acabar com a suplementação de horas.
Se na assembleia geral de hoje os trabalhadores decidirem pela greve, esta será a terceira vez que as escolas paralisam as atividades este mês. Nos últimos dias 7 e 16 de abril, a categoria fez dois indicativos de greve suspendendo as aulas. Desta vez, a idéia é que siga por tempo indeterminado. "Estamos em estado de greve", ameaçou.
PCCR - Termina hoje o prazo estipulado pelos servidores estaduais de educação para que o governo apresente uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Amanhã, em assembleia geral, às 9 horas, no colégio Paes de Carvalho, no bairro do Comércio, os servidores decidirão se os trabalhadores vão cruzar os braços. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Conceição Holanda Oliveira, o cenário está favorável à greve.
"Pelo que vejo nas escolas e pela mobilização da categoria, acredito que haverá greve se este plano não for apresentado e não estiver de acordo com as pretensões coletivas", afirma.
Os trabalhadores exigem que seja reposto, no mínimo, 30% das perdas salariais para todas as categorias. Já o governo oferece 12,05% para a classe operacional de nível fundamental, 9,93% para os professores nível médio e entre 6% e 7,5% para os de nível superior.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
sábado, 17 de abril de 2010
GOVERNO DO PMDB CORTA METADE DO VALE ALIMENTAÇÃO
A reunião entre síntepp e o governo HELDER BARBALHO foi marcada pela revolta dos trabalhadores em educação, pois este teve a cara de pau de anunciar que o vale alimentação será reduzido de 140 reais valor de 2009 para 70 reais em 2010.Além disso, havia prometido na paralisação anterior que no dia 16 de abril anunciaria sua proposta de reajuste para corrigir a defasagem salarial e ganho real, pois nosso plano de carreira fez aniversário em janeiro/2010.Para completar apresentaram na reunião números duvidosos quanto receita e a despesa do fundeb, pois em uma analise inicial com os números da prestação de contas do fundeb 2009 aparece divergencias.A apresentação destes números serviram para "justificar" a falta de dinheiro para o pagamento do vale alimentação previsto no artigo 47 da lei do PCCR.Porém o governo BARBALHO não negou que o recurso do fundeb salta de 41,6 em 2009 para 51,4 milhões em 2010.Isto representa 23% de aumento no fundo e o governo fez rapidamente uma conta que apresenta uma despesa que se aproxima de 50 milhões.Nossa categoria nem teve reajuste, anunciam o corte do vale pela metade e ainda assim o dinheiro já está todo comprometido.ESTE É O GOVERNO DO PMDB QUE SE REIVINDICA AMIGO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.Nossa categoria com certeza irá reagir no momento certo diante deste ataque aos direitos de quase 3500 trabalhadores de educação.Fazemos um chamado a todos para participar da assembléiaia geral no dia 26 de abril, pois esta apontará para a discussão de uma greve a ser preparada estrategicamente envolvendo toda a comunidade escolar.
SINTEPP/ANANINDEUA
SINTEPP/ANANINDEUA
quinta-feira, 15 de abril de 2010
ANA JÚLIA RECUSA-SE A APRESENTAR O PCCR E CATEGORIA DECRETA ESTADO DE GREVE NO ESTADO DO PARÁ
Quase mil trabalhadores e trabalhadoras em educação lotaram o Centro Social de Nazaré, na tarde de ontem, 12/04, para debater a proposta do Governo em relação ao PCCR da categoria, porém, a Seduc, mais uma vez, brincou com a categoria e não apresentou a sua proposta de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração acordado em diversas reuniões com o sindicato.
Em todas as falas apresentadas, quase todas foram unânimes, ESTADO DE GREVE NO ESTADO A PARTIR DE HOJE, 13/04. Agora é construir o movimento para forçar o governo Ana Júlia a apresentar o PCCR Unificado que foi discutido com a categoria nos diversos fóruns chamados pelo Sintepp.
DIA 20/04 - PARALISAÇÃO ESTADUAL - CONCENTRAÇÃO NO TREVO DO SATÉLITE - 9 HORAS, COM CAMINHADA ATÉ O PALÁCIO DOS DESPACHOS "CASA CIVIL"
DIA 27 - ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL NO COLÉGIO PAES DE CARVALHO - 9 HORAS
Em todas as falas apresentadas, quase todas foram unânimes, ESTADO DE GREVE NO ESTADO A PARTIR DE HOJE, 13/04. Agora é construir o movimento para forçar o governo Ana Júlia a apresentar o PCCR Unificado que foi discutido com a categoria nos diversos fóruns chamados pelo Sintepp.
DIA 20/04 - PARALISAÇÃO ESTADUAL - CONCENTRAÇÃO NO TREVO DO SATÉLITE - 9 HORAS, COM CAMINHADA ATÉ O PALÁCIO DOS DESPACHOS "CASA CIVIL"
DIA 27 - ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL NO COLÉGIO PAES DE CARVALHO - 9 HORAS
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Servidores da educação fecham a BR-316
Fonte O Liberal Edição: 08/04/2010
Servidores municipais da educação do município de Ananindeua fizeram uma paralisação, na manhã de ontem, e fecharam a rodovia BR-316 para chamar atenção do prefeito Helder Barbalho sobre onze reivindicações da categoria. A rodovia federal ficou fechada por uma hora e meia, provocando um longo congestionamento. Os servidores, no entanto, só conseguiram audiência com a secretária municipal de Educação, Eliete Braga, após o fechamento da rodovia, quase duas horas depois do início do protesto.
Entre as reclamações mais urgentes estão a volta do pagamento do vale-alimentação (R$ 140, que não são pagos desde janeiro deste ano), reajuste do vale-alimentação e aumento de 25% no salário, que está sem reajuste há dois anos; o fim da suplementação da jornada de trabalho (horas extras irregulares) e a promoção de concurso público para demissão de cerca de 1.600 funcionários temporários. O protesto terminou com a liberação da rodovia por volta das 13 horas.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Alberto Andrade, afirma com base em informações do Ministério da Educação (MEC) que a Prefeitura de Ananindeua tem dinheiro para pagar os servidores da educação em função do aumento das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O vale-alimentação foi cortado em 2009 por conta da crise financeira que reduziu as verbas do fundo. No ano passado, com a crise, a prefeitura recebeu apenas R$ 41,7 milhões. Até o final deste ano, no entanto, está previsto repasse de R$ 52 milhões, sendo que a prefeitura já recebeu R$ 12 milhões. O valor do Fundeb é baseado no custo de cada aluno ao Poder Público. Alberto afirma que há mais 40 mil alunos na rede municipal devido à superlotação de salas de aula e a criação de vários anexos, num total de 90 estabelecimentos educacionais. Com essa quantidade de estudantes, as verbas do Fundeb tiveram aumento. Contudo, ele critica os anexos criados pela prefeitura, que seriam improvisados e de baixa qualidade, dificultando o trabalho de professores e o aprendizado dos alunos.
Servidores municipais da educação do município de Ananindeua fizeram uma paralisação, na manhã de ontem, e fecharam a rodovia BR-316 para chamar atenção do prefeito Helder Barbalho sobre onze reivindicações da categoria. A rodovia federal ficou fechada por uma hora e meia, provocando um longo congestionamento. Os servidores, no entanto, só conseguiram audiência com a secretária municipal de Educação, Eliete Braga, após o fechamento da rodovia, quase duas horas depois do início do protesto.
Entre as reclamações mais urgentes estão a volta do pagamento do vale-alimentação (R$ 140, que não são pagos desde janeiro deste ano), reajuste do vale-alimentação e aumento de 25% no salário, que está sem reajuste há dois anos; o fim da suplementação da jornada de trabalho (horas extras irregulares) e a promoção de concurso público para demissão de cerca de 1.600 funcionários temporários. O protesto terminou com a liberação da rodovia por volta das 13 horas.
O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Alberto Andrade, afirma com base em informações do Ministério da Educação (MEC) que a Prefeitura de Ananindeua tem dinheiro para pagar os servidores da educação em função do aumento das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O vale-alimentação foi cortado em 2009 por conta da crise financeira que reduziu as verbas do fundo. No ano passado, com a crise, a prefeitura recebeu apenas R$ 41,7 milhões. Até o final deste ano, no entanto, está previsto repasse de R$ 52 milhões, sendo que a prefeitura já recebeu R$ 12 milhões. O valor do Fundeb é baseado no custo de cada aluno ao Poder Público. Alberto afirma que há mais 40 mil alunos na rede municipal devido à superlotação de salas de aula e a criação de vários anexos, num total de 90 estabelecimentos educacionais. Com essa quantidade de estudantes, as verbas do Fundeb tiveram aumento. Contudo, ele critica os anexos criados pela prefeitura, que seriam improvisados e de baixa qualidade, dificultando o trabalho de professores e o aprendizado dos alunos.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Professores de Ananindeua ameaçam fechar a BR-316
Fonte: O Liberal Edição: 07/04/2010
Os servidores em educação do município de Ananindeua vão realizar um ato público, hoje, em frente à Prefeitura do município, e podem fechar o trânsito da BR-316, caso o prefeito Helder Barbalho não atenda às reivindicações da categoria. Às 9h desta manhã, os trabalhadores da rede municipal vão paralisar as atividades por 24h para serem recebidos por representantes do governo municipal.
Segundo um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Ananindeua, Amilson Pinheiro, "os servidores realizaram um ato, no último dia 18, em frente à Prefeitura de Ananindeua. Na ocasião, o ato fechou parte da BR-316". Amilson afirma que a falta de resposta por parte da prefeitura é a motivação para a manifestação.
Amilson explica que a principal reivindição é o reajuste de 25% no piso salarial. Segundo ele, os servidores estão há mais de um ano sem aumento dos salários. A categoria ainda solicita a volta do pagamento de vale-alimentação, que está cortado desde dezembro de 2009. Além destes pontos, ainda há o da eleição direta para diretores de escolas de Ananindeua. Na conferência de eduacação de 2009, explicou Amilson, o prefeito se comprometeu a realizar eleições para a escolha de diretores, pois até então a escolha estava sendo meramente política, mas na audiência do dia 18, o prefeito disse que isso só aconteceria no final de sua gestão.
O Sintepp denuncia que atualmente os funcionários da educação que tem jornada dupla, de 240 horas de trabalho por mês, contribuem com o Instituto de Previdência do Município de Ananindeua (IPMA), mas, quando se aposentam, recebem como se tivessem trabalho jordada de apenas 120 horas. Segundo o sindicato, juridicamente, essa carga horária dobrada é considerada uma eventualidade no momento da aposentadoria.
O sindicalista Beto Andrade, também do Sintepp, afirma que a prefeitura alega dificuldade orçamentária. Em 2009, segundo ele, foram repassados para Ananindeua cerca de R$ 41 milhões, advindos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Este ano, houve um acréscimo de aproximadamente 25%, passando para R$ 51,4 mihões.
Segundo a direção do Sintepp, o ato deve levar às ruas cerca de 300 servidores. Um número que só não é maior por conta do atrelamento dos funcionários à prefeitura, já que a metade deles não é do quadro efetivo do município. "Só não teremos mais pelo fato de no município, dos 3,5 mil trabalhadores, cerca de 60% são temporários. Isso afasta o trabalhador da luta por melhores condições pois ele fica com medo de perder o emprego", critica Amilson.
Pauta de reivindicações
Reajuste salarial com ganho de 25%, retroativo a janeiro.
Não suspensão do pagamento do vale-alimentação e reajuste do mesmo.
Fim da suplementação.
Plano de saúde para a categoria nos moldes do PAS, que é estadual.
Concurso público para todos os cargos em que haja necessidade.
Regulamentação da licença maternidade para seis meses.
Eleição direta para a escolha de diretores, com início do processo em abril.
Unificação salarial dos cargos de professor e técnico pedagógico.
Fixação da data de recarga do vale-transporte digital junto ao pagamento do salário-base.
Implementação integral do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCRR) do município.
Posicionamento da prefeitura em relação ao caso com a seguradora Porto Seguro.
Os servidores em educação do município de Ananindeua vão realizar um ato público, hoje, em frente à Prefeitura do município, e podem fechar o trânsito da BR-316, caso o prefeito Helder Barbalho não atenda às reivindicações da categoria. Às 9h desta manhã, os trabalhadores da rede municipal vão paralisar as atividades por 24h para serem recebidos por representantes do governo municipal.
Segundo um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Ananindeua, Amilson Pinheiro, "os servidores realizaram um ato, no último dia 18, em frente à Prefeitura de Ananindeua. Na ocasião, o ato fechou parte da BR-316". Amilson afirma que a falta de resposta por parte da prefeitura é a motivação para a manifestação.
Amilson explica que a principal reivindição é o reajuste de 25% no piso salarial. Segundo ele, os servidores estão há mais de um ano sem aumento dos salários. A categoria ainda solicita a volta do pagamento de vale-alimentação, que está cortado desde dezembro de 2009. Além destes pontos, ainda há o da eleição direta para diretores de escolas de Ananindeua. Na conferência de eduacação de 2009, explicou Amilson, o prefeito se comprometeu a realizar eleições para a escolha de diretores, pois até então a escolha estava sendo meramente política, mas na audiência do dia 18, o prefeito disse que isso só aconteceria no final de sua gestão.
O Sintepp denuncia que atualmente os funcionários da educação que tem jornada dupla, de 240 horas de trabalho por mês, contribuem com o Instituto de Previdência do Município de Ananindeua (IPMA), mas, quando se aposentam, recebem como se tivessem trabalho jordada de apenas 120 horas. Segundo o sindicato, juridicamente, essa carga horária dobrada é considerada uma eventualidade no momento da aposentadoria.
O sindicalista Beto Andrade, também do Sintepp, afirma que a prefeitura alega dificuldade orçamentária. Em 2009, segundo ele, foram repassados para Ananindeua cerca de R$ 41 milhões, advindos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Este ano, houve um acréscimo de aproximadamente 25%, passando para R$ 51,4 mihões.
Segundo a direção do Sintepp, o ato deve levar às ruas cerca de 300 servidores. Um número que só não é maior por conta do atrelamento dos funcionários à prefeitura, já que a metade deles não é do quadro efetivo do município. "Só não teremos mais pelo fato de no município, dos 3,5 mil trabalhadores, cerca de 60% são temporários. Isso afasta o trabalhador da luta por melhores condições pois ele fica com medo de perder o emprego", critica Amilson.
Pauta de reivindicações
Reajuste salarial com ganho de 25%, retroativo a janeiro.
Não suspensão do pagamento do vale-alimentação e reajuste do mesmo.
Fim da suplementação.
Plano de saúde para a categoria nos moldes do PAS, que é estadual.
Concurso público para todos os cargos em que haja necessidade.
Regulamentação da licença maternidade para seis meses.
Eleição direta para a escolha de diretores, com início do processo em abril.
Unificação salarial dos cargos de professor e técnico pedagógico.
Fixação da data de recarga do vale-transporte digital junto ao pagamento do salário-base.
Implementação integral do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCRR) do município.
Posicionamento da prefeitura em relação ao caso com a seguradora Porto Seguro.
terça-feira, 6 de abril de 2010
Trabalhadores na educação de Ananindeua prometem parar
Fonte: Amazônia Jornal - Edição de 06/04/2010
Os funcionários da rede municipal de educação de Ananindeua vão paralisar amanhã por 24 horas. A concentração será em frente à prefeitura. Mais de três mil servidores da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed), são esperados. A medida foi uma maneira encontrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará de Ananindeua (Sintepp) para cobrar do prefeito que reivindicações sejam atendidas. Para o mesmo dia está planejada uma reunião com a secretária de educação.
"Nós queremos saber o porquê da interrupção no repasse do vale alimentação. Quando avisamos sobre a paralisação vieram falar conosco para marcar uma reunião no mesmo dia da paralisação. Mas nós queremos que as reivindicações sejam atendidas", disse o professor e coordenador do Sintepp Ananindeua Alberto Andrade.
Além do vale alimentação, os professores exigem o reajuste do piso salarial, o fim da suplementação da carga horária, as reformas e construção das escolas e concurso público. "Nós não temos aumento há algum tempo. Além disso, verificamos que metade dos funcionários da Semed são temporários. Precisamos que a prefeitura faça o concurso e reajuste nosso salário", acrescentou Andrade.
A Semed informou, em nota, que por cortes do governo federal no orçamento municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2009, na ordem de R$5,5 milhões, o vale alimentação foi suspenso. Em relação às outras reivindicações feitas pelo Sintepp, a secretaria informou que das 11 solicitações feitas, oito estão em processo de estudo, implementação e implantação. "As demais dependem de repasses de verbas do governo federal e da estabilização orçamentária do município".
Os funcionários da rede municipal de educação de Ananindeua vão paralisar amanhã por 24 horas. A concentração será em frente à prefeitura. Mais de três mil servidores da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed), são esperados. A medida foi uma maneira encontrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará de Ananindeua (Sintepp) para cobrar do prefeito que reivindicações sejam atendidas. Para o mesmo dia está planejada uma reunião com a secretária de educação.
"Nós queremos saber o porquê da interrupção no repasse do vale alimentação. Quando avisamos sobre a paralisação vieram falar conosco para marcar uma reunião no mesmo dia da paralisação. Mas nós queremos que as reivindicações sejam atendidas", disse o professor e coordenador do Sintepp Ananindeua Alberto Andrade.
Além do vale alimentação, os professores exigem o reajuste do piso salarial, o fim da suplementação da carga horária, as reformas e construção das escolas e concurso público. "Nós não temos aumento há algum tempo. Além disso, verificamos que metade dos funcionários da Semed são temporários. Precisamos que a prefeitura faça o concurso e reajuste nosso salário", acrescentou Andrade.
A Semed informou, em nota, que por cortes do governo federal no orçamento municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2009, na ordem de R$5,5 milhões, o vale alimentação foi suspenso. Em relação às outras reivindicações feitas pelo Sintepp, a secretaria informou que das 11 solicitações feitas, oito estão em processo de estudo, implementação e implantação. "As demais dependem de repasses de verbas do governo federal e da estabilização orçamentária do município".
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Resultados da Conae
Três horas nos separam do encerramento da Conferência Nacional de Educação. Durante o evento postei meus comentários e espero ter fornecido, mesmo que parcialmente, um pouco do que aconteceu neste espaço democrático de discussão.
De maneira preliminar posso dizer que considero o saldo do evento como positivo para todos aqueles comprometidos com a educação pública de qualidade.
Em primeiro lugar, por que o conjunto das proposições aprovadas aponta para a ampliação do acesso do povo brasileiro, especialmente o mais pobre, a educação pública. Em tempos neoliberais (há quem diga que estes tempos já se foram, mas a dura realidade insiste em dizer o contrário) a reafirmação da educação como direito público é mito importante.
Em segundo lugar, a Conferência conseguiu aumentar o patamar de consenso sobre a necessidade da constituição de um Sistema Nacional de Educação, que pressupõe a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, a distribuição clara de responsabilidades e uma redefinição do papel dos conselhos de educação. Aliás, a aprovação da proposta que estabelece que os conselhos sejam normativos, deliberativos e autônomos foi uma grande vitória democrática.
Em terceiro lugar, esta Conferência foi permeada pela consolidação do conceito do “custo aluno-qualidade”. Foram aprovadas propostas que colocam o CAQ como um ponto essencial na formatação de um novo modelo de financiamento educacional. O CAQ conseguiu se firmar como a materialização do padrão mínimo de qualidade, conceito que vagava por nossa legislação sem que se tornasse algo concreto. Saímos de uma dinâmica de ver quanto temos para aplicar em educação e iniciamos um novo estágio, onde o importante é pensar o quanto precisamos aplicar para termos uma educação de qualidade.
Em alguns momentos me veio à memória o saudoso Florestan Fernandes e sua gloriosa batalha de décadas atrás para que as verbas públicas fossem utilizadas exclusivamente para financiar instituições públicas. Na Conae esta consigna foi aprovada em vários formatos. Com isso foi possível aprovar prazo para congelamento e posterior extinção dos repasses de recursos para instituições conveniadas na educação básica. Infelizmente ainda não foi possível igual procedimento em relação à destinação de recursos a iniciativa privada via isenção fiscal, mas pelo menos ficou caracterizado que este tipo de atitude deve ser transitória.
Em quarto lugar, o debate de financiamento se tornou um eixo estruturante da conferência. Foi aprovado o aumento dos percentuais de vinculação obrigatória para a educação, passando a união de 18% para 25% e os estados, distrito federal e municípios de 25% para 30%, não somente de impostos e transferências, mais também dos demais tributos. Ficou estabelecido que até 2011 deve-se aplicar o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto em educação e este percentual chegará a 10% em 2014.
Além disso, foi aprovado que neste processo o valor da complementação da união destinada ao Fundeb deve passar de 0,16% do PIB (2009) para 1% do PIB, como forma de viabilizar a implantação do custo aluno-qualidade.
Em todo o debate de financiamento ficou estampada a necessidade da redefinição do papel da União, pois é o ente federado que pode promover a elevação dos percentuais de aplicação direta em educação, promovendo uma diminuição da desigualdade regional, social e racial.
Em quinto lugar, foi apontado um formato de institucionalização das conferências de educação, que ocorrerão de quatro em quatro anos, precedidas de espaços equivalentes nos estados e municípios. Será criado um Fórum Nacional de educação, instância não-governamental que organizará o processo democrático e terá uma composição espelhada na conseguida para organizar a Conae. Caberá a este fórum influenciar decisivamente na elaboração do futuro Plano Nacional de Educação, que precisa ser aprovado até o final deste ano.
Em sexto lugar, foram aprovadas as diretrizes para a elaboração do novo PNE, nas quais são apontadas metas audaciosas de inclusão educacional.
Este é o balanço do dia de hoje. O desafio é tornar este conjunto de resoluções um fator de mobilização social para influenciar nas mudanças aprovadas. Suas deliberações provocarão mudanças constitucionais, reformulação da Lei de Diretrizes e Bases e servirão de base para o novo PNE. Mas isso não está garantido, dependerá da mobilização da sociedade civil, seja dos setores estudantis, dos trabalhadores em educação, das organizações não-governamentais e também dos gestores educacionais.
Por fim, havia um temor muito grande de que a Conae seria muito “governista”, ou seja, uma conferência “chapa-branca”. Realmente a maioria dos delegados demonstrou uma simpatia pelos programas e projetos governamentais e o MEC não foi alvo de protestos e questionamentos relevantes. Não é preciso nem comentar a recepção calorosa que os delegados ofereceram ao presidente em sua visita.
Contudo, o conjunto de resoluções aponta claramente para uma elevação do grau de cobrança para que o governo aprofunde a universalização das políticas públicas e eleve a sua participação financeira no financiamento do setor.
Vamos esperar os desdobramentos do evento. Aliás, esperar não é a melhor forma de tornar realidade suas decisões. Vamos nos mobilizar para que seus avanços se tornem políticas públicas nos próximos anos.
Uma feliz páscoa para todos os que ajudam a este blog ser uma ferramenta de informação e formação na área educacional.
Fonte: Blog do Luiz Araújo
De maneira preliminar posso dizer que considero o saldo do evento como positivo para todos aqueles comprometidos com a educação pública de qualidade.
Em primeiro lugar, por que o conjunto das proposições aprovadas aponta para a ampliação do acesso do povo brasileiro, especialmente o mais pobre, a educação pública. Em tempos neoliberais (há quem diga que estes tempos já se foram, mas a dura realidade insiste em dizer o contrário) a reafirmação da educação como direito público é mito importante.
Em segundo lugar, a Conferência conseguiu aumentar o patamar de consenso sobre a necessidade da constituição de um Sistema Nacional de Educação, que pressupõe a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, a distribuição clara de responsabilidades e uma redefinição do papel dos conselhos de educação. Aliás, a aprovação da proposta que estabelece que os conselhos sejam normativos, deliberativos e autônomos foi uma grande vitória democrática.
Em terceiro lugar, esta Conferência foi permeada pela consolidação do conceito do “custo aluno-qualidade”. Foram aprovadas propostas que colocam o CAQ como um ponto essencial na formatação de um novo modelo de financiamento educacional. O CAQ conseguiu se firmar como a materialização do padrão mínimo de qualidade, conceito que vagava por nossa legislação sem que se tornasse algo concreto. Saímos de uma dinâmica de ver quanto temos para aplicar em educação e iniciamos um novo estágio, onde o importante é pensar o quanto precisamos aplicar para termos uma educação de qualidade.
Em alguns momentos me veio à memória o saudoso Florestan Fernandes e sua gloriosa batalha de décadas atrás para que as verbas públicas fossem utilizadas exclusivamente para financiar instituições públicas. Na Conae esta consigna foi aprovada em vários formatos. Com isso foi possível aprovar prazo para congelamento e posterior extinção dos repasses de recursos para instituições conveniadas na educação básica. Infelizmente ainda não foi possível igual procedimento em relação à destinação de recursos a iniciativa privada via isenção fiscal, mas pelo menos ficou caracterizado que este tipo de atitude deve ser transitória.
Em quarto lugar, o debate de financiamento se tornou um eixo estruturante da conferência. Foi aprovado o aumento dos percentuais de vinculação obrigatória para a educação, passando a união de 18% para 25% e os estados, distrito federal e municípios de 25% para 30%, não somente de impostos e transferências, mais também dos demais tributos. Ficou estabelecido que até 2011 deve-se aplicar o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto em educação e este percentual chegará a 10% em 2014.
Além disso, foi aprovado que neste processo o valor da complementação da união destinada ao Fundeb deve passar de 0,16% do PIB (2009) para 1% do PIB, como forma de viabilizar a implantação do custo aluno-qualidade.
Em todo o debate de financiamento ficou estampada a necessidade da redefinição do papel da União, pois é o ente federado que pode promover a elevação dos percentuais de aplicação direta em educação, promovendo uma diminuição da desigualdade regional, social e racial.
Em quinto lugar, foi apontado um formato de institucionalização das conferências de educação, que ocorrerão de quatro em quatro anos, precedidas de espaços equivalentes nos estados e municípios. Será criado um Fórum Nacional de educação, instância não-governamental que organizará o processo democrático e terá uma composição espelhada na conseguida para organizar a Conae. Caberá a este fórum influenciar decisivamente na elaboração do futuro Plano Nacional de Educação, que precisa ser aprovado até o final deste ano.
Em sexto lugar, foram aprovadas as diretrizes para a elaboração do novo PNE, nas quais são apontadas metas audaciosas de inclusão educacional.
Este é o balanço do dia de hoje. O desafio é tornar este conjunto de resoluções um fator de mobilização social para influenciar nas mudanças aprovadas. Suas deliberações provocarão mudanças constitucionais, reformulação da Lei de Diretrizes e Bases e servirão de base para o novo PNE. Mas isso não está garantido, dependerá da mobilização da sociedade civil, seja dos setores estudantis, dos trabalhadores em educação, das organizações não-governamentais e também dos gestores educacionais.
Por fim, havia um temor muito grande de que a Conae seria muito “governista”, ou seja, uma conferência “chapa-branca”. Realmente a maioria dos delegados demonstrou uma simpatia pelos programas e projetos governamentais e o MEC não foi alvo de protestos e questionamentos relevantes. Não é preciso nem comentar a recepção calorosa que os delegados ofereceram ao presidente em sua visita.
Contudo, o conjunto de resoluções aponta claramente para uma elevação do grau de cobrança para que o governo aprofunde a universalização das políticas públicas e eleve a sua participação financeira no financiamento do setor.
Vamos esperar os desdobramentos do evento. Aliás, esperar não é a melhor forma de tornar realidade suas decisões. Vamos nos mobilizar para que seus avanços se tornem políticas públicas nos próximos anos.
Uma feliz páscoa para todos os que ajudam a este blog ser uma ferramenta de informação e formação na área educacional.
Fonte: Blog do Luiz Araújo
Professor para por um dia
Fonte: Amazônia Jornal - Edição de 02/04/2010
Paralisação em Ananindeua será na quarta-feira. Servidores querem que prefeito participe de negociações.
Os 40 mil alunos matriculados na rede de ensino municipal de Ananindeua correm o risco de ficar sem aulas a partir da próxima semana. Na quarta-feira, 7, os professores paralisarão suas atividades por 24 horas para forçar uma audiência com o prefeito do município, Helder Barbalho. Eles querem que o prefeito assuma o lugar da secretaria municipal de Educação, Eliete Braga, na mesa de negociação salarial. Os trabalhadores se reunirão em frente ao prédio do poder municipal às 9 horas.
O ato pode ser encarado como um indício de greve geral da categoria, segundo o sindicato. 'Esta paralisação servirá como um alerta, pois não vamos recuar na preparação da greve até que sejam atendidas as nossas reivindicações', declarou o secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Ananindeua, Jair Pena. A assessoria de comunicação da prefeitura de Ananindeua foi procurada para comentar o assunto, mas não se manifestou até o fechamento desta edição, na noite de ontem.
A rede municipal de Ananindeua possui 52 escolas próprias e 37 prédios alugados para esta função. No total. 3.200 profissionais em educação são responsáveis pelo pleno funcionamento das escolas. São eles que ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado caso as negociações com o poder municipal não evoluam a contento. Entre os 11 tópicos da campanha salarial deste ano, destacam-se o reajuste salarial de 25%, o fim da suplementação da jornada e a regularização do pagamento do vale-alimentação, suspenso desde janeiro. As informações foram fornecidas pelo Sintepp.
Direito ao vale-alimentação foi suspenso
'O prefeito Helder Barbalho pratica desde o fim do ano passado um ataque aos nossos direitos, provocando a redução da remuneração em R$ 140,00, quando suspende o vale-alimentação. A lei do Plano de Cargos está sendo rasgada, pois o vale está previsto nela. A suspensão do vale-alimentação para mais de 3 mil trabalhadores em educação, não reajuste do piso salarial somado com a lentidão para extinguir a suplementação, as salas de aula superlotadas, estão se transformando no estopim da greve iminente na educação municipal de Ananindeua', disparou Jair Pena.
Pena acusa a prefeitura de utilizar recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos 37 prédios usados como escolas. Na prática essa é uma manobra legal, contudo, o secretário de comunicação do Sintepp desconfia das reais intenções do prefeito.
A suspensão do pagamento do vale-alimentação também é motivo de revolta entre os servidores da educação. 'A secretária de Educação alegou que o pagamento do vale foi suspenso por quatro meses (janeiro a abril), pois há insegurança quanto à verba do fundo. Ela alega a receita do Fundeb (R$ 50,2 milhões) não irá ser concretizada pelo governo Lula e, por ser conservadora na avaliação, prefere retirar o vale durante quatro meses.', destacou o sindicalista.
Paralisação em Ananindeua será na quarta-feira. Servidores querem que prefeito participe de negociações.
Os 40 mil alunos matriculados na rede de ensino municipal de Ananindeua correm o risco de ficar sem aulas a partir da próxima semana. Na quarta-feira, 7, os professores paralisarão suas atividades por 24 horas para forçar uma audiência com o prefeito do município, Helder Barbalho. Eles querem que o prefeito assuma o lugar da secretaria municipal de Educação, Eliete Braga, na mesa de negociação salarial. Os trabalhadores se reunirão em frente ao prédio do poder municipal às 9 horas.
O ato pode ser encarado como um indício de greve geral da categoria, segundo o sindicato. 'Esta paralisação servirá como um alerta, pois não vamos recuar na preparação da greve até que sejam atendidas as nossas reivindicações', declarou o secretário de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), em Ananindeua, Jair Pena. A assessoria de comunicação da prefeitura de Ananindeua foi procurada para comentar o assunto, mas não se manifestou até o fechamento desta edição, na noite de ontem.
A rede municipal de Ananindeua possui 52 escolas próprias e 37 prédios alugados para esta função. No total. 3.200 profissionais em educação são responsáveis pelo pleno funcionamento das escolas. São eles que ameaçam cruzar os braços por tempo indeterminado caso as negociações com o poder municipal não evoluam a contento. Entre os 11 tópicos da campanha salarial deste ano, destacam-se o reajuste salarial de 25%, o fim da suplementação da jornada e a regularização do pagamento do vale-alimentação, suspenso desde janeiro. As informações foram fornecidas pelo Sintepp.
Direito ao vale-alimentação foi suspenso
'O prefeito Helder Barbalho pratica desde o fim do ano passado um ataque aos nossos direitos, provocando a redução da remuneração em R$ 140,00, quando suspende o vale-alimentação. A lei do Plano de Cargos está sendo rasgada, pois o vale está previsto nela. A suspensão do vale-alimentação para mais de 3 mil trabalhadores em educação, não reajuste do piso salarial somado com a lentidão para extinguir a suplementação, as salas de aula superlotadas, estão se transformando no estopim da greve iminente na educação municipal de Ananindeua', disparou Jair Pena.
Pena acusa a prefeitura de utilizar recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos 37 prédios usados como escolas. Na prática essa é uma manobra legal, contudo, o secretário de comunicação do Sintepp desconfia das reais intenções do prefeito.
A suspensão do pagamento do vale-alimentação também é motivo de revolta entre os servidores da educação. 'A secretária de Educação alegou que o pagamento do vale foi suspenso por quatro meses (janeiro a abril), pois há insegurança quanto à verba do fundo. Ela alega a receita do Fundeb (R$ 50,2 milhões) não irá ser concretizada pelo governo Lula e, por ser conservadora na avaliação, prefere retirar o vale durante quatro meses.', destacou o sindicalista.
DESRESPEITO DO PREFEITO HELDER PODE LEVAR CATEGORIA À GREVE
O prefeito Helder Barbalho pratica desde o fim do ano passado um ataque aos nossos direitos, provocando a redução da remuneração em 140 reais, quando suspende o vale alimentação. A lei do Plano de Cargos está sendo rasgada, pois o vale está previsto nela.
A suspensão do vale alimentação para mais de 3000 trabalhadores em educação, não reajuste do piso salarial somado com a lentidão para extinguir a suplementação, as salas de aula super lotadas, estão se transformando no estopim da greve iminente na educação municipal de Ananindeua.
No levantamento que o SINTEPP fez na prestação de contas do fundeb 2009, foi descoberto que quase metade dos trabalhadores em educação já é de temporários, uma imoralidade!
Para piorar, no mesmo levantamento, identificamos que foram incluídos pagamentos de alugueis de mais de 37 prédios anexos de escolas sedes. Em 2008 estes pagamentos não constavam na prestação de contas do fundeb. O prefeito está gastando o dinheiro do fundeb para pagar prédios que na maioria das vezes parecem depósitos com precárias instalações. Quase que o total destes prédios pertence a seus aliados políticos que foram seus cabos eleitorais na última eleição.
O prefeito quer economizar reduzindo nossa remuneração, para agradar seus cabos eleitorais essa é a verdade dos fatos. Esse desrespeito e imoralidade com dinheiro da educação não vamos aceitar.
É hora de dar nossa resposta paralisando todas as escolas municipais no dia 7 de abril. Esta servirá como um alerta, pois não vamos recuar na preparação da greve até que sejam atendidas as nossas reivindicações.
DIA 07/04 (quarta-feira) - PARALISAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 9h, EM FRENTE À PREFEITURA DE ANANINDEUA.
A suspensão do vale alimentação para mais de 3000 trabalhadores em educação, não reajuste do piso salarial somado com a lentidão para extinguir a suplementação, as salas de aula super lotadas, estão se transformando no estopim da greve iminente na educação municipal de Ananindeua.
No levantamento que o SINTEPP fez na prestação de contas do fundeb 2009, foi descoberto que quase metade dos trabalhadores em educação já é de temporários, uma imoralidade!
Para piorar, no mesmo levantamento, identificamos que foram incluídos pagamentos de alugueis de mais de 37 prédios anexos de escolas sedes. Em 2008 estes pagamentos não constavam na prestação de contas do fundeb. O prefeito está gastando o dinheiro do fundeb para pagar prédios que na maioria das vezes parecem depósitos com precárias instalações. Quase que o total destes prédios pertence a seus aliados políticos que foram seus cabos eleitorais na última eleição.
O prefeito quer economizar reduzindo nossa remuneração, para agradar seus cabos eleitorais essa é a verdade dos fatos. Esse desrespeito e imoralidade com dinheiro da educação não vamos aceitar.
É hora de dar nossa resposta paralisando todas as escolas municipais no dia 7 de abril. Esta servirá como um alerta, pois não vamos recuar na preparação da greve até que sejam atendidas as nossas reivindicações.
DIA 07/04 (quarta-feira) - PARALISAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONCENTRAÇÃO A PARTIR DAS 9h, EM FRENTE À PREFEITURA DE ANANINDEUA.
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