Professores de Ananindeua ameaçam fechar a BR-316

Fonte: O Liberal Edição: 07/04/2010
Os servidores em educação do município de Ananindeua vão realizar um ato público, hoje, em frente à Prefeitura do município, e podem fechar o trânsito da BR-316, caso o prefeito Helder Barbalho não atenda às reivindicações da categoria. Às 9h desta manhã, os trabalhadores da rede municipal vão paralisar as atividades por 24h para serem recebidos por representantes do governo municipal.

Segundo um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Ananindeua, Amilson Pinheiro, "os servidores realizaram um ato, no último dia 18, em frente à Prefeitura de Ananindeua. Na ocasião, o ato fechou parte da BR-316". Amilson afirma que a falta de resposta por parte da prefeitura é a motivação para a manifestação.

Amilson explica que a principal reivindição é o reajuste de 25% no piso salarial. Segundo ele, os servidores estão há mais de um ano sem aumento dos salários. A categoria ainda solicita a volta do pagamento de vale-alimentação, que está cortado desde dezembro de 2009. Além destes pontos, ainda há o da eleição direta para diretores de escolas de Ananindeua. Na conferência de eduacação de 2009, explicou Amilson, o prefeito se comprometeu a realizar eleições para a escolha de diretores, pois até então a escolha estava sendo meramente política, mas na audiência do dia 18, o prefeito disse que isso só aconteceria no final de sua gestão.

O Sintepp denuncia que atualmente os funcionários da educação que tem jornada dupla, de 240 horas de trabalho por mês, contribuem com o Instituto de Previdência do Município de Ananindeua (IPMA), mas, quando se aposentam, recebem como se tivessem trabalho jordada de apenas 120 horas. Segundo o sindicato, juridicamente, essa carga horária dobrada é considerada uma eventualidade no momento da aposentadoria.

O sindicalista Beto Andrade, também do Sintepp, afirma que a prefeitura alega dificuldade orçamentária. Em 2009, segundo ele, foram repassados para Ananindeua cerca de R$ 41 milhões, advindos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Este ano, houve um acréscimo de aproximadamente 25%, passando para R$ 51,4 mihões.

Segundo a direção do Sintepp, o ato deve levar às ruas cerca de 300 servidores. Um número que só não é maior por conta do atrelamento dos funcionários à prefeitura, já que a metade deles não é do quadro efetivo do município. "Só não teremos mais pelo fato de no município, dos 3,5 mil trabalhadores, cerca de 60% são temporários. Isso afasta o trabalhador da luta por melhores condições pois ele fica com medo de perder o emprego", critica Amilson.

Pauta de reivindicações

 Reajuste salarial com ganho de 25%, retroativo a janeiro.

 Não suspensão do pagamento do vale-alimentação e reajuste do mesmo.

 Fim da suplementação.

 Plano de saúde para a categoria nos moldes do PAS, que é estadual.

 Concurso público para todos os cargos em que haja necessidade.

 Regulamentação da licença maternidade para seis meses.

 Eleição direta para a escolha de diretores, com início do processo em abril.

 Unificação salarial dos cargos de professor e técnico pedagógico.

 Fixação da data de recarga do vale-transporte digital junto ao pagamento do salário-base.

 Implementação integral do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCRR) do município.

 Posicionamento da prefeitura em relação ao caso com a seguradora Porto Seguro.