Gilberto Dimenstein em 31/01/10
Quem se deparar com Mário Gatica, óculos escuros, terno preto, alto, musculoso, lutador de artes marciais, cuidando da segurança de uma casa noturna da rua Augusta, jamais poderia imaginá-lo professor de filosofia de escola pública.“Gostaria apenas de dar aulas” – apesar de algumas vezes ele se sentir mais vulnerável fisicamente dentro de uma escola do que evitando brigas ou assaltos na madrugada.
O magistério é seu grande projeto desde a adolescência, mas se vê obrigado a complementar sua renda na noite. Na condição de temporário, ele passou na prova de conhecimentos aplicada pela rede estadual de São Paulo: 40% dos candidatos foram reprovados, mesmo com o benefício de usar o tempo de serviço como parte da nota.
Muitas gorjetas superam o que ele recebe por hora em sala de aula – o que acabou interessando colegas na escola. Professoras pediram um bico de garçonete.
Mesmo que não fosse dublê de segurança e professor, Mário, que se graduou em história e está no último ano de uma faculdade de filosofia, seria uma raridade. É o que se vê num alarmante levantamento com jovens brasileiros sobre os desejos profissionais.
Idealizada pela Fundação Victor Civita e realizada pela Fundação Carlos Chagas, a pesquisa integra um relatório sobre a atratividade da carreira do professor. As entrevistas foram focadas apenas em jovens que estão concluindo o ensino médio e estão decidindo sua carreira: apenas 2% deles querem ser professores.
Entre os que estão nas escolas privadas, a taxa cai para próximo de zero. Suas opções são, pela ordem, direito, engenharia, e medicina.
** Trecho da coluna publicada no jornal Folha de S. Paulo
Para conferir a pesquisa completa, acesse: www.catracalivre.com.br
A pesquisa entrevistou 1.501 alunos, de 3º ano, de 18 escolas públicas e privadas do Brasil.
- A pesquisa revelou que somente 2% dos alunos do Ensino Médio têm a pedagogia ou alguma licenciatura como opção principal no vestibular.
- Uma das descobertas mais alarmante da pesquisa é que os futuros professores são recrutados entre os alunos com piores notas no Ensino Médio.
- Um terço dos jovens entrevistados (32%) pensou em ser professor, mas desistiu.
- As principais razões para a baixa atratividade da carreira docente no Brasil são: profissão é desvalorizada socialmente, é mal-remunerada e a rotina é muito desgastante.
domingo, 31 de janeiro de 2010
Deu no Blog do Luiz Araújo 2
Regras rígidas demais
Ontem informei neste blog que o MEC terá 762 milhões disponíveis para auxiliar estados e municípios que estiverem em dificuldade para pagar o piso salarial nacional para o magistério.
Até o momento vigora a Portaria n° 484 de 2009, que aprovou a Resolução n° 2/2009 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade. Esta Resolução estabelece os critérios e procedimentos para ter acesso ao dinheiro.
Em resumo dita o seguinte:
1°. A solicitação de ajuda deve ser encaminhada ao FNDE.
2°. Os pedidos protocolados junto ao FNDE serão analisados com a colaboração de comissão técnica composta por membros do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
3°. O ente federado deve cumprir, cumulativamente, as cinco condições abaixo:
I - apliquem pelo menos 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, de acordo com os dados apurados pelo SIOPE;
II - preencham completamente as informações requeridas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE;
III - cumpram o regime de gestão plena dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, na forma do § 5o do art. 69 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e
IV - apresentem planilha de custos detalhada, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso;
V - apresentem majoritariamente matrículas na zona rural, conforme apurado no censo anual da educação básica.
Considero que a definição de pré-condições era necessária, mas o inciso I extrapola as competências de regulamentação do MEC. No artigo 4° da Lei n° 11738/08 é colocado que a concessão de ajuda deve “partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação”. Ora, não tenho conhecimento de que houve alteração do teor do artigo 212 da Constituição Federal, ou seja, o limite mínimo de aplicação dos recursos provenientes de impostos e transferências em educação para estados e municípios é de 25%. Pode ser mais, mas não é justo nem legal colocar que a ajuda financeira para pagar o piso só será concedida para aqueles que investem mais de 30%.
Considero muito importante cobrar dos Prefeitos e Governadores o cumprimento do artigo 69 da LDB, cujo teor virou letra morta na imensa maioria dos estados e municípios brasileiros.
Por último, mesmo sendo verdade que a probabilidade de um município que possui majoritariamente suas matrículas na área rural tenha mais dificuldade para pagar o piso, não me parece que esse possa ser considerado um critério definidor da ajuda federal. Por trás deste inciso está uma “certeza” de que somente em tais situações é admissível não conseguir pagar o piso. Seria positivo que a Comissão tornasse públicos os dados técnicos que fundamentaram tal decisão.
De qualquer forma estas são as regras atuais do jogo
Ontem informei neste blog que o MEC terá 762 milhões disponíveis para auxiliar estados e municípios que estiverem em dificuldade para pagar o piso salarial nacional para o magistério.
Até o momento vigora a Portaria n° 484 de 2009, que aprovou a Resolução n° 2/2009 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade. Esta Resolução estabelece os critérios e procedimentos para ter acesso ao dinheiro.
Em resumo dita o seguinte:
1°. A solicitação de ajuda deve ser encaminhada ao FNDE.
2°. Os pedidos protocolados junto ao FNDE serão analisados com a colaboração de comissão técnica composta por membros do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.
3°. O ente federado deve cumprir, cumulativamente, as cinco condições abaixo:
I - apliquem pelo menos 30% (trinta por cento) da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e no desenvolvimento do ensino, de acordo com os dados apurados pelo SIOPE;
II - preencham completamente as informações requeridas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE;
III - cumpram o regime de gestão plena dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, na forma do § 5o do art. 69 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e
IV - apresentem planilha de custos detalhada, demonstrando a necessidade e a incapacidade para o cumprimento do valor do piso;
V - apresentem majoritariamente matrículas na zona rural, conforme apurado no censo anual da educação básica.
Considero que a definição de pré-condições era necessária, mas o inciso I extrapola as competências de regulamentação do MEC. No artigo 4° da Lei n° 11738/08 é colocado que a concessão de ajuda deve “partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação”. Ora, não tenho conhecimento de que houve alteração do teor do artigo 212 da Constituição Federal, ou seja, o limite mínimo de aplicação dos recursos provenientes de impostos e transferências em educação para estados e municípios é de 25%. Pode ser mais, mas não é justo nem legal colocar que a ajuda financeira para pagar o piso só será concedida para aqueles que investem mais de 30%.
Considero muito importante cobrar dos Prefeitos e Governadores o cumprimento do artigo 69 da LDB, cujo teor virou letra morta na imensa maioria dos estados e municípios brasileiros.
Por último, mesmo sendo verdade que a probabilidade de um município que possui majoritariamente suas matrículas na área rural tenha mais dificuldade para pagar o piso, não me parece que esse possa ser considerado um critério definidor da ajuda federal. Por trás deste inciso está uma “certeza” de que somente em tais situações é admissível não conseguir pagar o piso. Seria positivo que a Comissão tornasse públicos os dados técnicos que fundamentaram tal decisão.
De qualquer forma estas são as regras atuais do jogo
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
DEU NO BLOG DO LUIZ ARAÚJO
762 milhões para ajudar a pagar o piso
Conforme o disposto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, mais conhecida como a Lei do Piso do Magistério, a União pode auxiliar financeiramente estados e municípios que se encontrarem em reais dificuldades de pagar corretamente o piso salarial nacional para o magistério.
A Lei do Piso trata desta ajuda no seu artigo 4º:
Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Uma leitura apurada do referido artigo demonstra que cabe a União regulamentar o formato desta ajuda, mas deve “partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação” do ente federado solicitante da ajuda. Este deve enviar solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação.
Foram reservados 10% dos recursos que a União obrigatoriamente deve aplicar em complementação ao Fundeb para esta finalidade, ou seja, estão reservados 762 milhões para esta tarefa.
Amanhã comentarei o teor da Portaria nº 484, de 23 de maio do ano passado, que legalizou as normas definidas para este processo pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.
Postado por Luiz Araújo às 07:51
Conforme o disposto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, mais conhecida como a Lei do Piso do Magistério, a União pode auxiliar financeiramente estados e municípios que se encontrarem em reais dificuldades de pagar corretamente o piso salarial nacional para o magistério.
A Lei do Piso trata desta ajuda no seu artigo 4º:
Art. 4o A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.
§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.
§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.
Uma leitura apurada do referido artigo demonstra que cabe a União regulamentar o formato desta ajuda, mas deve “partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação” do ente federado solicitante da ajuda. Este deve enviar solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação.
Foram reservados 10% dos recursos que a União obrigatoriamente deve aplicar em complementação ao Fundeb para esta finalidade, ou seja, estão reservados 762 milhões para esta tarefa.
Amanhã comentarei o teor da Portaria nº 484, de 23 de maio do ano passado, que legalizou as normas definidas para este processo pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.
Postado por Luiz Araújo às 07:51
O Mundo Precisa de 18 Milhões de Novos Professores
Os países da África subsaariana são os que têm o maior desafio, pois terão que aumentar em 68% o número de professores nos próximos dez anos.
PARIS - O mundo precisará de pelo menos 18 milhões de novos professores nos próximos nove anos, para garantir o acesso universal ao ensino básico, destaca mensagem divulgada nesta quinta-feira, em conjunto, por quatro agências das Nações Unidas. De hoje até 2015, será preciso contratar 18 milhões de novos professores para atingir o objetivo de dar um ensino primário de qualidade a todas as crianças do mundo, segundo a mensagem divulgada por ocasião do dia mundial do professor.
Assinam a declaração os diretores-gerais da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Koichiro Matsuura; e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía; assim como a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ann Veneman; e o administrador do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud), Kemal Dervis. A Unesco calcula que existam no mundo quase cem milhões de crianças fora da escola.
A maioria delas estaria atualmente submetida ao trabalho infantil. Quase um quinto dos adultos do mundo - ou seja, quase 800 milhões de pessoas - ainda não sabem ler nem escrever. Deste total, dois terços são mulheres. Uma limitação fundamental que em muitos países impede a ampliação do acesso à educação é a persistente escassez de professores qualificados, indica a mensagem. Os signatários instam as autoridades a fazer esforços para superar essa carência, pois os professores são cruciais para o sistema educacional. "É essencial apoiar os professores e reforçar sua determinação e sua motivação tentando fazer com que eles tenham condições de trabalho decentes e uma remuneração adequada", diz o texto.
Os países da África subsaariana são os que têm o maior desafio diante de si, pois terão que aumentar em 68% o número de professores nos próximos dez anos para cumprir o objetivo de escolarizar todas as crianças, segundo a Unesco. Embora em nível muito menor, a falta de professores também afetará o países da América do Norte e da Europa Ocidental, onde deverá ser contratado um total de 1,2 milhão de professores, segundo comunicado divulgado pela Unesco.
PARIS - O mundo precisará de pelo menos 18 milhões de novos professores nos próximos nove anos, para garantir o acesso universal ao ensino básico, destaca mensagem divulgada nesta quinta-feira, em conjunto, por quatro agências das Nações Unidas. De hoje até 2015, será preciso contratar 18 milhões de novos professores para atingir o objetivo de dar um ensino primário de qualidade a todas as crianças do mundo, segundo a mensagem divulgada por ocasião do dia mundial do professor.
Assinam a declaração os diretores-gerais da Organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Koichiro Matsuura; e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavía; assim como a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ann Veneman; e o administrador do Programa da ONU para o Desenvolvimento (Pnud), Kemal Dervis. A Unesco calcula que existam no mundo quase cem milhões de crianças fora da escola.
A maioria delas estaria atualmente submetida ao trabalho infantil. Quase um quinto dos adultos do mundo - ou seja, quase 800 milhões de pessoas - ainda não sabem ler nem escrever. Deste total, dois terços são mulheres. Uma limitação fundamental que em muitos países impede a ampliação do acesso à educação é a persistente escassez de professores qualificados, indica a mensagem. Os signatários instam as autoridades a fazer esforços para superar essa carência, pois os professores são cruciais para o sistema educacional. "É essencial apoiar os professores e reforçar sua determinação e sua motivação tentando fazer com que eles tenham condições de trabalho decentes e uma remuneração adequada", diz o texto.
Os países da África subsaariana são os que têm o maior desafio diante de si, pois terão que aumentar em 68% o número de professores nos próximos dez anos para cumprir o objetivo de escolarizar todas as crianças, segundo a Unesco. Embora em nível muito menor, a falta de professores também afetará o países da América do Norte e da Europa Ocidental, onde deverá ser contratado um total de 1,2 milhão de professores, segundo comunicado divulgado pela Unesco.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
MATÉRIA DO AMAZÔNIA DE 21/01
Professores exigem reajuste salarial e plano de cargos
Edição de 21/01/2010 Tamanho do Texto
Professores da rede estadual de ensino se reuniram ontem com representantes da Casa Civil do governo do Estado. A reunião aconteceu no prédio do Palácio dos Despachos, na avenida Augusto Montenegro, onde os educadores se concentraram desde as 9h30. Enquanto uma comissão formada por dez representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) era recebida no prédio, os demais manifestantes aguardavam no canteiro central da avenida.
Os professores cobravam uma posição do Estado sobre a pauta de reivindicações entregue pela categoria ao governo, durante as negociações no ano passado. De acordo com os educadores, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desmarcou a audiência que estava marcada para o último dia 11, o que motivou a categoria a procurar uma posição no Palácio dos Despachos. Entre as reivindicações está o reajuste salarial, além da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). 'Desde 2001 que o nosso vencimento base é rebocado pelo salário mínimo, o problema é que o salário foi atualizado e o nosso vencimento base continua R$ 465,02. Se não houver reajuste teremos um salário inferior ao mínimo nacional, que hoje é de R$ 510,00', reclamou Jair Pena, do Sintepp.
De acordo com informações da Agência Pará, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio, esclareceu que o reajuste do salário mínimo já estará na folha de pagamento dos servidores neste mês. Outra preocupação da categoria, o PCCR, também deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa até a primeira quinzena de março, assegurou a secretária de Estado de Educação, Socorro Coelho. 'Estabelecemos um prazo para a comissão que trata do assunto e estamos fazendo o levantamento de todos os servidores para analisar os impactos econômicos', disse ela.
Para dinamizar as negociações, as pautas econômicas e sociais serão discutidas separadamente.
Edição de 21/01/2010 Tamanho do Texto
Professores da rede estadual de ensino se reuniram ontem com representantes da Casa Civil do governo do Estado. A reunião aconteceu no prédio do Palácio dos Despachos, na avenida Augusto Montenegro, onde os educadores se concentraram desde as 9h30. Enquanto uma comissão formada por dez representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) era recebida no prédio, os demais manifestantes aguardavam no canteiro central da avenida.
Os professores cobravam uma posição do Estado sobre a pauta de reivindicações entregue pela categoria ao governo, durante as negociações no ano passado. De acordo com os educadores, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) desmarcou a audiência que estava marcada para o último dia 11, o que motivou a categoria a procurar uma posição no Palácio dos Despachos. Entre as reivindicações está o reajuste salarial, além da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). 'Desde 2001 que o nosso vencimento base é rebocado pelo salário mínimo, o problema é que o salário foi atualizado e o nosso vencimento base continua R$ 465,02. Se não houver reajuste teremos um salário inferior ao mínimo nacional, que hoje é de R$ 510,00', reclamou Jair Pena, do Sintepp.
De acordo com informações da Agência Pará, o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, José Júlio, esclareceu que o reajuste do salário mínimo já estará na folha de pagamento dos servidores neste mês. Outra preocupação da categoria, o PCCR, também deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa até a primeira quinzena de março, assegurou a secretária de Estado de Educação, Socorro Coelho. 'Estabelecemos um prazo para a comissão que trata do assunto e estamos fazendo o levantamento de todos os servidores para analisar os impactos econômicos', disse ela.
Para dinamizar as negociações, as pautas econômicas e sociais serão discutidas separadamente.
PUBLICAÇÃO DO SITE WWW.PA.GOV.BR
Governo abre negociação com os trabalhadores da educação em 2010
20/01/2010 16:00
Da Redação
Secretaria de Comunicação
A secretária de Estado de Educação (Seduc), Socorro Coelho, e o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Júlio, receberam na manhã desta quarta-feira (20) uma comissão com dez representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) para tratar da campanha salarial 2010, que envolve as discussões sobre reajuste salarial da categoria e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
A reunião aconteceu no auditório da Casa Civil, no Palácio dos Despachos, e contou com a participação do sub-chefe da Casa Civil, Milton Rezende; do assessor técnico da Sepof, Mauro Leônidas, do secretário adjunto de Logística Escolar da Seduc, Luiz Lopes, e da assessora Maristela Santos.
O secretário José Júlio esclareceu que o reajuste do salário mínimo já está estará na folha de pagamento dos servidores neste mês. "Estamos trabalhando para que esta etapa seja vencida em 2010". Outra preocupação da categoria, o PCCR, também deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa até a primeira quinzena de março, conforme assegurou a secretária de Educação, Socorro Coelho. "Estabelecemos uma prazo para a comissão que trata do assunto e estamos fazendo o levantamento de todos os servidores para analisar os impactos econômicos", disse ela, ao lembrar que o PCCR é um desejo histórico da categoria e compromisso de Governo.
Para dinamizar as negociações, as pautas econômicas e sociais serão discutidas separadamente. No dia 5 de fevereiro, às 8h30, os representantes da Sepof, Casa Civil, Seduc e Sintepp vão discutir o PCCR e o piso salarial. No dia 8, a reunião acontece no gabinete da secretária de Educação para tratar, entre outros assuntos, de reformas de escolas e lotação de professores.
20/01/2010 16:00
Da Redação
Secretaria de Comunicação
A secretária de Estado de Educação (Seduc), Socorro Coelho, e o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), José Júlio, receberam na manhã desta quarta-feira (20) uma comissão com dez representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) para tratar da campanha salarial 2010, que envolve as discussões sobre reajuste salarial da categoria e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).
A reunião aconteceu no auditório da Casa Civil, no Palácio dos Despachos, e contou com a participação do sub-chefe da Casa Civil, Milton Rezende; do assessor técnico da Sepof, Mauro Leônidas, do secretário adjunto de Logística Escolar da Seduc, Luiz Lopes, e da assessora Maristela Santos.
O secretário José Júlio esclareceu que o reajuste do salário mínimo já está estará na folha de pagamento dos servidores neste mês. "Estamos trabalhando para que esta etapa seja vencida em 2010". Outra preocupação da categoria, o PCCR, também deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa até a primeira quinzena de março, conforme assegurou a secretária de Educação, Socorro Coelho. "Estabelecemos uma prazo para a comissão que trata do assunto e estamos fazendo o levantamento de todos os servidores para analisar os impactos econômicos", disse ela, ao lembrar que o PCCR é um desejo histórico da categoria e compromisso de Governo.
Para dinamizar as negociações, as pautas econômicas e sociais serão discutidas separadamente. No dia 5 de fevereiro, às 8h30, os representantes da Sepof, Casa Civil, Seduc e Sintepp vão discutir o PCCR e o piso salarial. No dia 8, a reunião acontece no gabinete da secretária de Educação para tratar, entre outros assuntos, de reformas de escolas e lotação de professores.
PORTO SEGURO ABANDONA MAIS DE 600 FUNCIONÁRIOS
Há algo errado no paraíso. "Você ja viu por ai alguma companhia de seguro que de uma hora para outra rompe contrato com mais de 600 clientes?".Não é muito estranho?Foi isso que aconteceu com o seguro de grupo dos funcionários da Prefeitura de Ananindeua.Há mais de 25 anos esta companhia mantinha um seguro de grupo sustentado pela contribuição consignada dos funcionários da Prefeitura de Ananindeua e durante muito tempo pagou apolices de seguros de forma correta ,tanto é que era bem conceituada no funcionalismo municipal.Ainda não entramos em contato com a companhia, mas as noticias que temos é que o prefeito HELDER BARBALHO condenou o seguro de grupo a morrer por asfixia, não permitindo que a companhia ampliasse a matricula de novos funcionarios.ATITUDE ESTA QUE NENHUM OUTRO PREFEITO ANTERIOR FEZ . O PREFEITO QUE DEVIA SER O PRIMEIRO A PROTEGER SEUS FUNCIONÁRIOS LAVOU AS MÃOS PARA ESTES.NÃO SABEMOS QUAIS AS REAIS INTENÇÕES DO PREFEITO PARA TOMAR ESTA ATITUDE.Por outro lado é muito comodo para a companhia romper contrato e não denunciar o prefeito diante do corte.Esta seguradora se capitalizou com as mensalidades por mais de 25 anos e investiu esse capital que deve ter rendido milhões de reais.Agora que os funcionarios atingem uma idade com probabilidades de morte maior espertamente se retiram da responsabilidade deixando centenas de servidores revoltados, todos se sentem enganados tanto pelo prefeito quanto pela seguradora.Os dois tem culpa e não vamos ficar calados. REPASSEM ESTE EMAIL A TODOS SEC. COMUNICAÇÃO SINTEPP
sábado, 16 de janeiro de 2010
Vice de Ananindeua diz ser contra corte de vale-alimentação de servidores
Fonte: Amazônia Jornal - Edição de 16/01/2010
A vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista, revela que não concorda com o corte do vale-alimentação dos servidores da Educação determinado pelo prefeito, Helder Barbalho. Ela está no cargo de prefeita interinamente, mas descarta a possibilidade de baixar um ato que contrarie o que foi determinado pelo titular. Prefere tentar intermediar o diálogo para reduzir o tempo em que o benefício deixará de ser pago.
O corte do vale-alimentação foi anunciado este mês pela Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed). A justificativa foi de que o repasse federal de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda não foi definido e poderá ser menor este ano.
Segundo a Secretaria, o benefício não será pago nos quatro primeiros meses deste ano. A categoria ficou insatisfeita, pois já acumula o atraso do pagamento dos meses de novembro e dezembro do ano passado. Além disso, o benefício é fundamental para complementar a renda dos servidores, principalmente dos que recebem um salário mínimo.
A prefeita interina diz que o corte é provisório, mas não concorda com a decisão porque o vale beneficia do porteiro ao professor e funciona como um incentivo à melhoria do serviço prestado. 'É uma forma de valorizar a educação', defende.
Sandra Batista revela que não baixará nenhum ato que revogue a decisão do prefeito e que aguardará o prefeito voltar de Brasília, esta semana, para conversar com ele sobre a situação. Ela diz que só pode ajudar a promover a negociação para que o corte dure menos tempo do que o anunciado. Sandra também argumenta que não pode fazer nada além disso porque o ordenador de despesas é o prefeito.
A vice-prefeita de Ananindeua, Sandra Batista, revela que não concorda com o corte do vale-alimentação dos servidores da Educação determinado pelo prefeito, Helder Barbalho. Ela está no cargo de prefeita interinamente, mas descarta a possibilidade de baixar um ato que contrarie o que foi determinado pelo titular. Prefere tentar intermediar o diálogo para reduzir o tempo em que o benefício deixará de ser pago.
O corte do vale-alimentação foi anunciado este mês pela Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed). A justificativa foi de que o repasse federal de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda não foi definido e poderá ser menor este ano.
Segundo a Secretaria, o benefício não será pago nos quatro primeiros meses deste ano. A categoria ficou insatisfeita, pois já acumula o atraso do pagamento dos meses de novembro e dezembro do ano passado. Além disso, o benefício é fundamental para complementar a renda dos servidores, principalmente dos que recebem um salário mínimo.
A prefeita interina diz que o corte é provisório, mas não concorda com a decisão porque o vale beneficia do porteiro ao professor e funciona como um incentivo à melhoria do serviço prestado. 'É uma forma de valorizar a educação', defende.
Sandra Batista revela que não baixará nenhum ato que revogue a decisão do prefeito e que aguardará o prefeito voltar de Brasília, esta semana, para conversar com ele sobre a situação. Ela diz que só pode ajudar a promover a negociação para que o corte dure menos tempo do que o anunciado. Sandra também argumenta que não pode fazer nada além disso porque o ordenador de despesas é o prefeito.
Escola de Ananindeua exigia blocos de papel no ato da matrícula de 2010
Fonte: Amazônia Jornal - edição: 16/01/2010
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Reis Freitas, localizada na rua Bom Sossego, no município de Ananindeua, exigia que os alunos, no ato da matrícula, levassem blocos de papel. No cartaz afixado na entrada da escola lia-se: 'No ato da matrícula trazer dois blocos de papel chamequinho', que custa em torno de R$ 2,50 cada. A cobrança de taxas é contrária ao parágrafo IV do artigo 206 da Constituição Federal, que dispõe sobre o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed) garante tomou providências para resolver o problema.
A empregada doméstica Lúcia Souza, que tem um dos filho matriculado na escola, diz que não acha justa a cobrança. 'Apesar de não ter ‘pesado no bolso’, a prefeitura era quem deveria dar o material das crianças e não nós', opina. Ela afirma que este é o primeiro ano que a escola faz este tipo de exigência. 'Ele já estuda há dois anos. Esta é a primeira vez que eles pedem', conta.
O diretor da escola, André Reis, garante que a iniciativa de exigir o papel não partiu da direção do colégio. 'Houve um equívoco. Assim que soube da placa, pedi que fosse retirada. Ela foi colocada por um funcionário sem a minha autorização. Muito menos da Secretaria de Educação', alega. De acordo com ele, as escolas municipais são orientadas pela Secretaria de Educação para não pedir materiais escolares aos alunos, uma vez que a verba destinada à compra de materiais é repassada regularmente. Ele informa ainda que os pais de alunos que já levaram os blocos ao colégio no ato da matrícula serão ressarcidos.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed) declara que nenhuma unidade de ensino do município tem autorização para cobrar qualquer valor ou material dos alunos. A secretaria alega ainda que o aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Reis Freitas foi um caso isolado 'de iniciativa de servidores que não têm autorização para tal e sem o conhecimento da direção da Escola'. A nota garante que os servidores responsáveis pelo ato foram identificados e serão punidos. Segundo a Semed, o material recolhido será devolvido aos pais.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Reis Freitas, localizada na rua Bom Sossego, no município de Ananindeua, exigia que os alunos, no ato da matrícula, levassem blocos de papel. No cartaz afixado na entrada da escola lia-se: 'No ato da matrícula trazer dois blocos de papel chamequinho', que custa em torno de R$ 2,50 cada. A cobrança de taxas é contrária ao parágrafo IV do artigo 206 da Constituição Federal, que dispõe sobre o princípio da gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. A Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed) garante tomou providências para resolver o problema.
A empregada doméstica Lúcia Souza, que tem um dos filho matriculado na escola, diz que não acha justa a cobrança. 'Apesar de não ter ‘pesado no bolso’, a prefeitura era quem deveria dar o material das crianças e não nós', opina. Ela afirma que este é o primeiro ano que a escola faz este tipo de exigência. 'Ele já estuda há dois anos. Esta é a primeira vez que eles pedem', conta.
O diretor da escola, André Reis, garante que a iniciativa de exigir o papel não partiu da direção do colégio. 'Houve um equívoco. Assim que soube da placa, pedi que fosse retirada. Ela foi colocada por um funcionário sem a minha autorização. Muito menos da Secretaria de Educação', alega. De acordo com ele, as escolas municipais são orientadas pela Secretaria de Educação para não pedir materiais escolares aos alunos, uma vez que a verba destinada à compra de materiais é repassada regularmente. Ele informa ainda que os pais de alunos que já levaram os blocos ao colégio no ato da matrícula serão ressarcidos.
Em nota, a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed) declara que nenhuma unidade de ensino do município tem autorização para cobrar qualquer valor ou material dos alunos. A secretaria alega ainda que o aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Reis Freitas foi um caso isolado 'de iniciativa de servidores que não têm autorização para tal e sem o conhecimento da direção da Escola'. A nota garante que os servidores responsáveis pelo ato foram identificados e serão punidos. Segundo a Semed, o material recolhido será devolvido aos pais.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
SANDRA BATISTA DA RESPOSTA AO SINTEPP
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Sandra Batista Vice-Prefeita de Ananindeua responde ao Sintepp.
Caros Companheiros,
Não concordo com a retirada ou corte do vale alimentação dos trabalhadores na educação. Acredito que essa atitude não é correta por parte do Prefeito.Se há um segmento que precisa ser fortalecido e valorizaso é justamente a Educação. Essa é a minha posição. Se o SINTEPP quiser vim dialogar comigo, estou a inteira disposição. Já estive na subsede do SINTEPP na Cidade Nova VIII reunindo com toda a diretoria da Entidade antes da Conferencia Municipal de Educação. Na ocasião expus as dificuldades de estar no cargo de Vice-Prefeita sem ter condições de encaminhar questões importantes que são cenralizadas pelo Prefeito e sua equipe. Reafirmei também minhas convicções em relação as bandeiras que sempre defendi para a Educação. Portanto a diretoria do SINTEPP sabe o que penso e defendo.
Ressalto que eu fui até a subsede a convite deles e eles podem vim até o gabinete sem problema nenhum. Se o diálogo com a Prefeitura está trancado me coloco a disposição para tentar destravar e em não conseguindo só o sindicato como representante da categoria poderá em consonância com ela decidir o que fazer. Na abertura da Conferencia Municipal de Educação durante o meu pronunciamento voltei a defender as bandeiras de luta que coincidem com as da categoria e fiz uma menção ao SINTEPP como um sindicato que respeito pelos anos de luta pela educação de qualidade e gratuita.
Se eu fosse a Prefeita criaria uma Comissão Permanente com representante da Prefeitura e do SINTEPP para acompanhar os recursos para a Educação e elaborar a proposta pedagógica.Acredito que este seria o papel de um governo democrático e popular.
Um abraço
Sandra Batista Vice-Prefeita de Ananindeua responde ao Sintepp.
Caros Companheiros,
Não concordo com a retirada ou corte do vale alimentação dos trabalhadores na educação. Acredito que essa atitude não é correta por parte do Prefeito.Se há um segmento que precisa ser fortalecido e valorizaso é justamente a Educação. Essa é a minha posição. Se o SINTEPP quiser vim dialogar comigo, estou a inteira disposição. Já estive na subsede do SINTEPP na Cidade Nova VIII reunindo com toda a diretoria da Entidade antes da Conferencia Municipal de Educação. Na ocasião expus as dificuldades de estar no cargo de Vice-Prefeita sem ter condições de encaminhar questões importantes que são cenralizadas pelo Prefeito e sua equipe. Reafirmei também minhas convicções em relação as bandeiras que sempre defendi para a Educação. Portanto a diretoria do SINTEPP sabe o que penso e defendo.
Ressalto que eu fui até a subsede a convite deles e eles podem vim até o gabinete sem problema nenhum. Se o diálogo com a Prefeitura está trancado me coloco a disposição para tentar destravar e em não conseguindo só o sindicato como representante da categoria poderá em consonância com ela decidir o que fazer. Na abertura da Conferencia Municipal de Educação durante o meu pronunciamento voltei a defender as bandeiras de luta que coincidem com as da categoria e fiz uma menção ao SINTEPP como um sindicato que respeito pelos anos de luta pela educação de qualidade e gratuita.
Se eu fosse a Prefeita criaria uma Comissão Permanente com representante da Prefeitura e do SINTEPP para acompanhar os recursos para a Educação e elaborar a proposta pedagógica.Acredito que este seria o papel de um governo democrático e popular.
Um abraço
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
MATÉRIA DO OLIBERAL DO DIA 12
As escolas da rede pública estadual podem ficar mais uma vez sem aulas nesse início de ano. A possibilidade de uma nova greve foi ventilada pelos professores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), depois que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) desmarcou, em cima da hora, uma audiência para discutir o reajuste salarial com a categoria. Os professores esperavam ser recebidos, ontem de manhã, pela secretária de Educação, Maria do Socorro Coelho.
'Foi o governo que marcou essa audiência com a gente e, para nossa surpresa, duas horas antes do horário previsto, mandou um fax para o sindicato desmarcando o compromisso. Consideramos isso um desrespeito com a categoria. Se o governo continuar agindo assim, não vejo outra alternativa que não seja a greve', afirmou Jair Pena, diretor de Comunicação do Sintepp. Segundo ele, o sindicato vai convocar uma assembleia geral para organizar um ato público a fim de pressionar o governo, mas, caso isso não dê resultado, a greve não está descartada.
De acordo com a assessoria de comunicação da Seduc, a audiência com os professores foi desmarcada porque a secretária dependia de uma 'posição do governo' para negociar. A Secretaria também não estabeleceu um novo prazo para negociar com a categoria, o que deixou os professores indignados. 'Se nenhuma providência for tomada, os professores vão receber, no final do mês, com o piso abaixo do salário mínimo. Isso é inconstitucional', reclama. Os professores querem que o governo reajuste imediatamente o piso salarial da categoria, que hoje é de R$ 465,02. Ou seja, menor que o salário mínimo, que neste mês passa para R$ 510.
Se for confirmada uma nova greve, complica-se ainda mais a situação do calendário escolar da rede pública, prejudicado pelas paralisações dos últimos dois anos. Em 2008, a greve dos professores durou 37 dias. No ano passado, foram 41 dias de paralisação
'Foi o governo que marcou essa audiência com a gente e, para nossa surpresa, duas horas antes do horário previsto, mandou um fax para o sindicato desmarcando o compromisso. Consideramos isso um desrespeito com a categoria. Se o governo continuar agindo assim, não vejo outra alternativa que não seja a greve', afirmou Jair Pena, diretor de Comunicação do Sintepp. Segundo ele, o sindicato vai convocar uma assembleia geral para organizar um ato público a fim de pressionar o governo, mas, caso isso não dê resultado, a greve não está descartada.
De acordo com a assessoria de comunicação da Seduc, a audiência com os professores foi desmarcada porque a secretária dependia de uma 'posição do governo' para negociar. A Secretaria também não estabeleceu um novo prazo para negociar com a categoria, o que deixou os professores indignados. 'Se nenhuma providência for tomada, os professores vão receber, no final do mês, com o piso abaixo do salário mínimo. Isso é inconstitucional', reclama. Os professores querem que o governo reajuste imediatamente o piso salarial da categoria, que hoje é de R$ 465,02. Ou seja, menor que o salário mínimo, que neste mês passa para R$ 510.
Se for confirmada uma nova greve, complica-se ainda mais a situação do calendário escolar da rede pública, prejudicado pelas paralisações dos últimos dois anos. Em 2008, a greve dos professores durou 37 dias. No ano passado, foram 41 dias de paralisação
HELDER RECUA DIANTE DA PRESSÃO
Companheiros de luta,o bombardeio na mídia que SINTEPP/ANANINDEUA detonou ao prefeito BARBALHO, somado com o comparecimento da categoria no ato público do dia 12 de janeiro em frente a SEMED, surtiu efeito.Pois o prefeito recuou de sua posição inicial de cortar o vale alimentação por 4 meses em 2010.Porém ficou a impressão de que a qualquer momento poderemos sofrer um novo ataque aos nossos direitos.Neste sentido a assembleia geral aprovou o ESTADO DE GREVE a partir do dia 12 de janeiro. Para armar a categoria caso haja um possível corte e para o enfrentamento pelo reajuste salarial mais a pauta social, pois ambos serão referendados em assembleia futura.Pois não podemos cantar vitória, apenas estamos lutando pela manutenção de uma conquista.
Com a volta da categoria as aulas, teremos o termometro do descontentamento da categoria com este governo.É neste novo cenário que teremos as condições materiais e espirituais para dar inicio a um movimento mais radicalizado, para que possamos obter um poder de negociação melhor, para assinatura de um bom acordo que traga ganhos para a categoria dos trabalhadores em educação do município de Ananindeua.
ATÉ LÁ ESTAREMOS EM ESTADO DE GREVE, POIS A NOSSA TROPA TEM QUE ESTAR PREPARADA PARA UMA POSSÍVEL GREVE,CASO SEJA NECESSÁRIO.
PS-NA AUDIÊNCIA O GOVERNO PROMETEU PAGAR A PARCELA DE DEZEMBRO DO VALE ALIMENTAÇÃO ATÉ FIM DE JANEIRO, SERÁ QUE NÃO É MAIS UM CAÔ?
SECOM/SINTEPP-GESTÃO CATEGORIA NA LUTA
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
HELDER SE PROPÕE A RETIRAR VALE ALIMENTAÇÃO
A NOTÍCIA NÃO PODIA SER PIOR NESTE INICIO DE 2010, A SECRETÁRIA REUNIU PRIMEIRO COM OS DIRETORES E DEPOIS COM O SINTEPP PARA DIZER QUE PAGARÁ SOMENTE OS DOIS MESES RESTANTES(NOVEMBRO E DEZEMBRO) EM 15 DE JANEIRO E 15 DE FEVEREIRO E DEU PUNHALADA FINAL ANUNCIANDO QUE VAI SUSPENDER O VALE DURANTE QUATRO MESES (JANEIRO A ABRIL). ALEGOU QUE A RECEITA DO FUNDEB PARA 2009 (50.200.000,00) NÃO IRÁ SER CONCRETIZADA PELO GOVERNO LULA E POR SER CONSERVADORA NA AVALIAÇÃO,PREFERE RETIRAR O VALE DURANTE QUATRO MESES, OU SEJA PREFERE SACRIFICAR OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO QUE CORTAR OUTROS SUPERFLÚOS.ISTO É,SE SUAS PREVISÕES CATASTRÓFICAS SE CONFIRMAREM.
O GOVERNO HELDER BARBALHO ESTÁ INDO NA CONTRAMÃO DAS PREVISÕES OTIMISTAS DE TODOS OS ECONOMISTAS DO GOVERNO E DE FORA DO GOVERNO QUE CONSIDERAM QUE O ANO DA CRISE FICOU PRA TRÁS EM 2009.NO FINAL DE 2008 HELDER BARBALHO ANUNCIOU NO JORNAL DE SUA FAMÍLIA QUE O SALÁRIO DO PROFESSOR ERA DE 1.222,90( 1082,90+140,00 DE VALE) PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O PCCR DA EDUCAÇÃO.OS 140 REAIS DE VALE REPERSENTA HOJE 1/3 DA RENDA DOS SERVIDORES DE APOIO QUE GANHAM APENAS O SALÁRIO MÍNIMO.
NA AUDIÊNCIA A SEMED APRESENTOU NÚMEROS DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 2009 QUE DIFEREM DO CÁLCULO DO SINTEPP,OS MESES DE MARÇO,MAIO E AGOSTO NÃO APRESENTAM NÚMEROS DE ACORDO COM O REPASSES DIVULGADOS NO SITE DO BANCO DO BRASIL.NOSSA CATEGORIA NÃO ENGOLIRÁ ESSE CALOTE QUE DO PREFEITO POR ISSO REUNIREMOS NA TERÇA 12/01 ÀS 9H EM FRENTE A SEMED PARA UMA ASSEMBLEIA COM AUDIÊNCIA.CASO NÃO TENHAMOS UMA RESPOSTA POSITIVA VAMOS PROCURAR O PREFEITO NA PREFEITURA.
DIREÇÃO DO SINTEPP/ANANINDEUA- DIVULGUEM URGENTE
O GOVERNO HELDER BARBALHO ESTÁ INDO NA CONTRAMÃO DAS PREVISÕES OTIMISTAS DE TODOS OS ECONOMISTAS DO GOVERNO E DE FORA DO GOVERNO QUE CONSIDERAM QUE O ANO DA CRISE FICOU PRA TRÁS EM 2009.NO FINAL DE 2008 HELDER BARBALHO ANUNCIOU NO JORNAL DE SUA FAMÍLIA QUE O SALÁRIO DO PROFESSOR ERA DE 1.222,90( 1082,90+140,00 DE VALE) PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O PCCR DA EDUCAÇÃO.OS 140 REAIS DE VALE REPERSENTA HOJE 1/3 DA RENDA DOS SERVIDORES DE APOIO QUE GANHAM APENAS O SALÁRIO MÍNIMO.
NA AUDIÊNCIA A SEMED APRESENTOU NÚMEROS DE ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 2009 QUE DIFEREM DO CÁLCULO DO SINTEPP,OS MESES DE MARÇO,MAIO E AGOSTO NÃO APRESENTAM NÚMEROS DE ACORDO COM O REPASSES DIVULGADOS NO SITE DO BANCO DO BRASIL.NOSSA CATEGORIA NÃO ENGOLIRÁ ESSE CALOTE QUE DO PREFEITO POR ISSO REUNIREMOS NA TERÇA 12/01 ÀS 9H EM FRENTE A SEMED PARA UMA ASSEMBLEIA COM AUDIÊNCIA.CASO NÃO TENHAMOS UMA RESPOSTA POSITIVA VAMOS PROCURAR O PREFEITO NA PREFEITURA.
DIREÇÃO DO SINTEPP/ANANINDEUA- DIVULGUEM URGENTE
SALÁRIO DOS PROFESSORES DA SEDUC PODERÁ FICAR ABAIXO DO MÍNIMO
O GOVERNO ANA JÚLIA REUNIRÁ COM A DIREÇÃO ESTADUAL DO SINTEPP NO DIA 11 DE JANEIRO EMBORA A SOLICITAÇÃO DA AUDIÊNCIA TENHA SIDO PARA O DIA 07 DE JANEIRO.A PAUTA É REAJUSTE SALARIAL E PLANO DE CARREIRA COMO PRINCIPAIS BANDEIRAS DE LUTA PARA 2010.ATÉ AGORA O QUE INCOMODA A CATEGORIA É O SILÊNCIO DO GOVERNO POIS AINDA NÃO ANUNCIOU O REALINHAMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES E DEMAIS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL DE 510 REAIS.
O ATUAL VENCIMENTO BASE PARA 100HORAS AULAS É 465,02, CASO O GOVERNO ANA JULIA NÃO REALINHE NOSSO VENCIMENTO BASE PARA NO MÍNIMO 510 REAIS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO ESTARÁ DESCUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.SE CONFIRMADO ESTA DECISÃO POLÍTICA DA GOVERNADORA DE NÃO REALINHAMENTO, ESTARÁ DADO O ESTOPIN PARA A GREVE NA REDE ESTADUAL.POIS A GREVE DO ANO PASSADO SÓ TEVE UM FIM QUANDO O GOVERNO ADMITIU REALINHAR O REAJUSTE RETROATIVO A FEVEREIRO/09 EM QUE 465,00 PASSOU A VIGORAR.
APESAR DE, DURANTE TODA A GREVE FICAR REPETINDO QUE NÃO SERIA OBRIGADO A REALINHAR E LEGITIMARIA PELA PRIMEIRA VEZ UM VENCIMENTO BASE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.FATO ESTE QUE NENHUM GOVERNO ANTERIOR A ESTE TEVE AUDACIA DE FAZER.EM 1994 O VENCIEMENTO BASE DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE NIVEL SUPERIOR EQUIVALIA A 1,6 SALÁRIOS MÍNIMOS(1 SM +60%). COM A POLÍTICA TUCANA DE ACHATAMENTO, CHEGAMOS EM 2001 COM VENCIMENTO BASE DESCOLADO MINIMAMENTE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO.
A PARTIR DAÍ PASSAMOS A DEPENDER MAIS DA POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL DO QUE ESTADUAL POIS SEMPRE FICAMOS A REBOQUE DO SALÁRIO MÍNIMO.NA REDE ESTADUAL NÃO TEMOS UM PISO SALARIAL QUE NÃO DEPENDA DO SALÁRIO MÍNIMO, POIS O GOVERNO DEVERIA TER ENVIADO SUA PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2009 PARA QUE TIVESSE APROVAÇÃO ATÉ 31/12.PORÉM NÃO TEVE INTERESSE E ESTÁ EMPURRANDO COM A BARRIGA POIS SUA PROPOSTA NÃO FOI ENVIADA AO LEGISLATIVO ESTADUAL.
OS DEPUTADOS ESTADUAIS LIDERADOS POR ARNALDO JORDY FICARAM DE CONVOCAR A SEDUC PARA AGILIZAR A ENTREGA DA PROPOSTA,PORÉM ATÉ AGORA NÃO DERAM RETORNO.
SECOM/SINTEPP/ANANINDEUA
O ATUAL VENCIMENTO BASE PARA 100HORAS AULAS É 465,02, CASO O GOVERNO ANA JULIA NÃO REALINHE NOSSO VENCIMENTO BASE PARA NO MÍNIMO 510 REAIS RETROATIVO A 1º DE JANEIRO ESTARÁ DESCUMPRINDO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.SE CONFIRMADO ESTA DECISÃO POLÍTICA DA GOVERNADORA DE NÃO REALINHAMENTO, ESTARÁ DADO O ESTOPIN PARA A GREVE NA REDE ESTADUAL.POIS A GREVE DO ANO PASSADO SÓ TEVE UM FIM QUANDO O GOVERNO ADMITIU REALINHAR O REAJUSTE RETROATIVO A FEVEREIRO/09 EM QUE 465,00 PASSOU A VIGORAR.
APESAR DE, DURANTE TODA A GREVE FICAR REPETINDO QUE NÃO SERIA OBRIGADO A REALINHAR E LEGITIMARIA PELA PRIMEIRA VEZ UM VENCIMENTO BASE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.FATO ESTE QUE NENHUM GOVERNO ANTERIOR A ESTE TEVE AUDACIA DE FAZER.EM 1994 O VENCIEMENTO BASE DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE NIVEL SUPERIOR EQUIVALIA A 1,6 SALÁRIOS MÍNIMOS(1 SM +60%). COM A POLÍTICA TUCANA DE ACHATAMENTO, CHEGAMOS EM 2001 COM VENCIMENTO BASE DESCOLADO MINIMAMENTE ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO.
A PARTIR DAÍ PASSAMOS A DEPENDER MAIS DA POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL DO QUE ESTADUAL POIS SEMPRE FICAMOS A REBOQUE DO SALÁRIO MÍNIMO.NA REDE ESTADUAL NÃO TEMOS UM PISO SALARIAL QUE NÃO DEPENDA DO SALÁRIO MÍNIMO, POIS O GOVERNO DEVERIA TER ENVIADO SUA PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2009 PARA QUE TIVESSE APROVAÇÃO ATÉ 31/12.PORÉM NÃO TEVE INTERESSE E ESTÁ EMPURRANDO COM A BARRIGA POIS SUA PROPOSTA NÃO FOI ENVIADA AO LEGISLATIVO ESTADUAL.
OS DEPUTADOS ESTADUAIS LIDERADOS POR ARNALDO JORDY FICARAM DE CONVOCAR A SEDUC PARA AGILIZAR A ENTREGA DA PROPOSTA,PORÉM ATÉ AGORA NÃO DERAM RETORNO.
SECOM/SINTEPP/ANANINDEUA
domingo, 3 de janeiro de 2010
HELDER PAGA BANDA E NÃO PAGA PROFESSORES
NO ANIVERSÁRIO DE ANANINDEUA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NÃO FORAM CONVIDADOS PRA FESTA.A BANDA CALYPSO JA RECEBEU ADIANTADO O DINHEIRO DO SHOW DO DIA 04/01 POREM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL ESTÃO ESPERANDO DESDE O DIA 23/12 O CREDITO DO VALE ALIMENTAÇÃO.A ULTIMA NOTICIA QUE TIVEMOS ERA QUE O VALE ALIMENTAÇÃO DE NOVEMBRO/09 SERIA PAGO ATÉ O DIA 30/12 E AINDA FALTA O MES DE DEZEMBRO..ENGANARAM MAIS UMA VEZ OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO.ATE ESTA DATA NÃO EXISTE O CREDITO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO CARTÃO DA AMAZON CARDS. COMO VEMOS TERMINAMOS 2009 E COMEÇAMOS 2010 COM UMA SITUAÇÃO DE DESRESPEITO COM NOSSA CATEGORIA.O GOVERNO ALEGOU ATRASO NO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PORÉM DESDE O DIA 24;/12 FOI REPASSADO TUDO QUE A UNIÃO DEVIA DO FUNDEB,LOGO ESSA INFORMAÇÃO NÃO SE SUSTENTA.E SE O DISCURSO É A FALTA DE DINHEIRO COMO É QUE PAGAM UMA BANDA DE RENOME NACIONAL POR CENTENAS DE MILHARES DE REAIS.ESTÁ NA HORA DA CATEGORIA SE ARMAR PARA A LUTA POIS OS SINAIS QUE O PREFEITO ESTA DANDO SÃO DE DESRESPEITO COM OS ACORDOS FIRMADOS.A ULTIMA GREVE FOI EM 2006 E PELO VISTO VAMOS TER QUE NOS PREPARAR PARA O EMBATE POR DIGNIDADE EM 2010.APESAR DO CENARIO DO FUNDEB MELHORAR EM 2010 HA UM PRENUNCIO DO GOVERNO ESQUECER TUDO QUE HAVIA PROMETIDO.A ARRECADAÇÃO DO FUNDEB 2010 PARA ANANINDEUA SERÁ DE 50.109.586,11 SERÁ 17,62% DE AUMENTO.TEMOS QUE FICAR DE OLHO NESTE DINHEIRO.
A DIRETORIA DO SINTEPP/ANANINDEUA
A DIRETORIA DO SINTEPP/ANANINDEUA
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