Ananindeua não quer pagar vale-alimentação para 1,2 mil servidores

A Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua aceitou pagar o vale-alimentação para professores e pedagogos durante o mês de julho, mas excluiu merendeiras, secretárias, porteiros e demais agentes administrativos. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Pará (Sintepp), seção Ananindeua, voltará, amanhã, à mesa de negociação com o órgão.

Há duas semanas, o Sintepp denunciou que a secretaria quebrou o acordo fechado no início do ano ao deixar de pagar o um terço de férias no início do gozo desse direito e o vale-alimentação referente ao mês de julho.

Na última reunião realizada na semana passada, a Secretaria de Educação se comprometeu a pagar as férias até o próximo dia 20. Já a discussão sobre o vale-alimentação emperrou porque a secretaria só pretende pagar professores e pedagogos, o que deixa de fora cerca de 1,2 mil servidores.

O coordenador do Sintepp, Alberto Andrade, explica que o pagamento do vale foi aceito pela prefeitura no início do ano. Pelo acordo, seriam pagos R$ 1.680,00 em doze parcelas de R$ 140,00, sendo que em agosto seriam pagas duas delas.

Ele sustenta que o vale-alimentação foi negociado para assumir o caráter de complementação salarial. Por isso, defende que deve ser pago a todos e, inclusive em julho. Para o coordenador, a exclusão de parte dos profissionais da Educação significará um calote da prefeitura.

Andrade revela que a categoria também está insatisfeita com alterações na lei de criação do Plano de Cargos e Salários. Segundo ele, a versão sancionada pelo prefeito em janeiro deste ano foi aprovada pelos vereadores de Ananindeua no apagar das luzes para esconder mudanças não aceitas pelos professores.

De acordo com o coordenador, a lei estabeleceu um limite salarial para 160 horas de aula. Quem ultrapassar essa jornada deverá receber um suplemento salarial, um instrumento que Andrade considera prejudicial à categoria.

Ele explica que o pagamento do suplemento fica sujeito ao humor do diretor da escola. Além disso, gera distorções como o desconto previdenciário com base nas 200 horas de aula e o pagamento de férias com base nas 160 horas. 'Tivemos três anos de batalha para aprovar o plano e saiu com esse problema', comenta Andrade, que pretende levar o assunto para a reunião de amanhã.

Fonte: Jornal O Liberal - Edição de 17/08/2009