Ato fecha a BR

Fonte: Amazônia Jornal - Edição de 19/03/2010

Educadores querem pagamento de vale alimentação e reajuste

Para exigir o pagamento do vale alimentação, de um plano de saúde e exigir um plano de saúde para os funcionários municipais de Ananindeua, educadores ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) promoveram uma manifestação, ontem de manhã, em frente à Secretaria Municipal de Educação da cidade. Os manifestantes exigiam se reunir com o secretário municipal de educação para discutir o problema. Segundo os professores, o vale alimentação está sendo pago com atraso há sete meses. A última parcela, referente ao mês de dezembro, foi paga em fevereiro desse ano.

"Nós estamos fazendo a manifestação para cobrar da prefeitura o pagamento do nosso vale alimentação. Além disso, queremos reivindicar (o fim de) outros problemas, como reajuste no salário, que não ocorre há mais de um ano", comentou o professor Amilson Pinheiro, um dos coordenadores do Sintepp.

Segundo ele, o problema com o vale começou em setembro do ano passado quando a secretaria mudou a data de pagamento do benefício. "Antes recebíamos o vale dia 12, depois mudaram a data para o dia 25. Em novembro o vale demorou a ser pago. O dezembro foi pago agora em fevereiro", denunciou Amilson.

Para tentar serem recebidos por algum responsável pela secretaria, os manifestantes chegaram a fechar parte da BR-316. O professor e sindicalista Beto Andrade contou que o maior problema do não pagamento do vale alimentação é para os funcionários que trabalham nas secretarias e nos serviços gerais das escolas. O vale alimentação tem o valor de R$ 140 e, segundo o professor, é importante para complementar a renda dos funcionários. "Eles ganham um salário mínimo. O valor é pouco para pagar as contas e fazer as compras no supermercado", disse o sindicalista. Ele afirmou que os professores irão fazer uma paralisação municipal no final do mês se as reivindicações não forem atendidas.

A Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua informou, em nota, que não se recusou a receber os representantes do Sintepp e que sempre esteve à disposição para debater as reivindicações da categoria. Segundo a secretaria, das 11 reivindicações feitas, oito já estão em processo de estudo, implementação e implantação no município. "As demais dependem de repasses de verbas do governo federal e da estabilização orçamentária do município, que sofreu cortes de recursos federais em 2009. O vale alimentação, como já foi informado em reunião no último dia 11 de março, não será cortado e a partir do próximo dia 10 de abril a secretaria se posicionará quanto ao pagamento do mesmo", informa a nota.

Procurador denuncia Helder à Justiça

O prefeito de Ananindeua, Helder Zahluth Barbalho (PMDB), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado por não ter repassado as contribuições descontadas dos servidores no ano de 2009 ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua. A denúncia foi oferecida pelo procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva ofereceu denúncia contra o prefeito Helder Zahluth Barbalho (PMDB)

Segundo a denúncia protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) contra o prefeito de Ananindeua, apesar dos descontos para o Instituto de Previdência do município terem sido efetuados nos contracheques dos servidores, os valores não foram repassados ao instituto. "Há prova documental do não-repasse dos valores, conforme consta de auditoria realizada pelo Instituto Municipal de Previdência de Ananindeua", afirma Ricardo Albuquerque.

O Instituto de Previdência de Ananindeua deixou de receber, de janeiro a junho de 2009, o valor total de R$ 1.842.594,74. O valor representa o montante recolhido nos primeiros quatro meses do ano de 2009. Nos meses de maio e junho, não houve recolhimento de nenhum valor devido. A pena mínima para os crimes de responsabilidade de prefeito é de dois anos de reclusão. A condenação definitiva inclui perda de cargo e a inabilitação pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

SANTARÉM

O procurador denunciou ainda a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), por crime de responsabilidade, por desvio de dinheiro público do Sistema Único de Saúde (SUS), com pagamento de serviços "fictícios" à Cooperativa Médica do Brasil (Coomeb). A denúncia foi encaminhada pelos vereadores José Erasmo Maia Costa, Handerson Lira Pinto, Jailson da Costa Alves e Francisco Nélio Aguiar da Silva, que acusam o município de ter contratado a Coomeb para atribuições fora dos padrões da cooperativa e com dispensa de licitação.

Segundo o procurador Ricardo Albuquerque, as provas documentais e testemunhais que instruem a denúncia comprovam que "não há critérios nem parâmetros legais e objetivos entre os serviços prestados e os valores pagos, bem como há pagamentos de plantões que superam a quantidade de dias por mês e sobreaviso para quem não se encontrava nessa condição".

O crime de responsabilidade prevê pena de reclusão de até doze anos. A condenação definitiva implica perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

VIGIA

O prefeito Noé Palhata, do município de Vigia, também foi denunciado por irregularidades administrativas. Ele teve as contas de 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Entre as irregularidades encontradas está a não-remessa do balanço ao TCM em tempo hábil, a não-fixação do salário do gestor municipal, o não-repasse dos valores retidos ao INSS; ausência de processo licitatório e realização de despesas além do permitido. O montante excedente de gastos irregulares chega a quase R$ 2 milhões.

"Os fatos demonstram um total menosprezo, por parte do denunciado, para com a moralidade pública, a legalidade dos atos de gestão, ao erário e ao jurisdicionado, o que nos autoriza a acreditar que, continuando no cargo, nada impede que o mesmo repita o mal feito ou faça pior", destacou o procurador. No caso de Noé, o MPE pede que o gestor seja afastado do cargo enquanto durarem as investigações. Depois de notificado, o prefeito terá 15 dias para se manifestar.
Fonte: O Liberal Edição 18/03/2010

TRABALHADORAS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARTICIPAM DE CAFÉ MUSICAL PROMOVIDO PELO SINTEPP

No centenário do “08 de março” como Dia Internacional de luta da Mulher, as trabalhadoras e os trabalhadores em educação de Ananindeua compareceram com um significativo número na atividade promovida pelo Sindicato para lembrar a data, na noite da última segunda-feira. O espaço da Confraria da Tapioca ficou cheio, tendo como anfitriã do encontro a secretária geral do SINTEPP Ananindeua e educadora, Sandra Maria Azevedo, que fez uma fala voltada às trabalhadoras em educação presentes, acerca dos desafios e conquistas das mulheres nos dias de hoje.

Logo após a fala, as trabalhadoras e trabalhadores em educação tiveram a oportunidade de saborear de um café com tapioca, chocolate quente e bolo, num coquetel bem regional, dando ao evento um tom de confraternização. Além disso, o público presente foi presenteado com a apresentação do cantor e educador Jefferson Guedes, que abrilhantou a noite com canções da música popular brasileira e paraense, além de composições próprias. Também estiveram presentes membros de um grupo que recitou poemas e poesias voltadas às mulheres. No decorrer da atividade, houve sorteio de brindes.

O SINTEPP realizou a atividade por entender que o 08 de março é um momento importante para celebrar as vitórias e aglutinar forças para intensificar as lutas. Na opinião do coordenador geral do SINTEPP Ananindeua, Alberto Ferreira de Andrade Junior (Beto), “...nos últimos anos as mulheres tiveram várias conquistas, como exemplo a ampliação da licença maternidade, ainda que infelizmente isso ainda não seja realidade para as trabalhadoras em educação da rede municipal de Ananindeua, pois este é um direito que não vem sendo cumprido pela prefeitura e tem sido motivo de pauta da campanha salarial 2010 do Sindicato. Sem falar que o município de Ananindeua ainda não oferece uma rede de creches que contemple as necessidades das mulheres trabalhadoras”. Beto ainda ressaltou que apesar dos avanços, as mulheres ainda têm muito a conquistar, como a igualdade de tratamento nos locais de trabalho, o fim do assédio moral e do assédio sexual, as responsabilidades familiares compartilhadas entre mulheres e homens, entre outras.

Sintepp acusa Semed de não fechar acordo

Os trabalhadores da rede municipal de educação de Ananindeua se reuniram ontem, às 11h, com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cobrar as reivindicações feitas através de uma pauta enviada no dia 26 de fevereiro deste ano. O documento foi emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) de Ananindeua, para a prefeitura. A pauta continha onze reivindicações, sendo cinco as mais importantes. De acordo com informações do coordenador geral do sindicato, Alberto Andrade, o resultado da reunião não agradou aos associados, pois nenhum dos pedidos foi atendido.

Segundo o coordenador, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é repassado pelo governo federal aos municípios, este ano está em crescimento e a previsão é de que aumente 22% em relação ao ano passado. "Esse crescimento é que garante a melhoria nos benefícios dos funcionários da educação básica", explica.

Entre as petições estão o reajuste salarial em 25%, a não suspensão e o reajuste do vale-alimentação, o fim da suplementação - carga de horas extras remuneradas porém não computadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), eleições diretas para diretores de escolas e a promoção de concursos públicos. "60% dos servidores das escolas municipais, são temporários", esclarece Alberto. De acordo com o coordenador apenas a questão da suplementação está sendo estudada, porém o resultado só está previsto para o mês de abril.

"Estamos organizando um ato público com todos os trabalhadores da rede municipal de educação", conta o sindicalista. Segundo ele o ato público está previsto para acontecer na próxima quinta -feira, 18 de março, em frente à Semed.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua informa que algumas das reivindicações apresentadas já estão em fase de implementação para o exercício de 2010 na rede municipal de ensino.
Fonte: Amazônia Jornal Edição: 12/03/2010

HELDER CONFIRMA! VALE FAZ PARTE DO SALÁRIO

LEIA MATÉRIA DO DIÁRIO DO PARÁ DE 27 DE MARÇO DE 2009, VEJA AS AFIRMAÇÕES DO PREFEITO

MATERIA DO DIARIO DO PARÁ DE 27/03/2009 EM QUE O PREFEITO HELDER BARBALHO ANUNCIA O SALÁRIO COM VALE ALIMENTAÇÃO EMBUTIDO.PORTANTO O VALE ALIMENTAÇÃO FAZ PARTE DE NOSSA REMUNERAÇÃO


Sexta-feira, 27/03/2009, 11:51h Tamanho do Texto: - A + A

Em Ananindeua, professores têm reajuste de 62%

Em dezembro de 2008, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, concedeu reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino. Os professores de nível médio tiveram aumento de 24,65% e os de nível superior de 62%. Os profissionais da educação passaram a receber também vale alimentação de R$ 140,00.

Somando o reajuste e o benefício para alimentação, o aumento foi de 45% para os professores de nível médio, e de 83% para os de nível superior. “Quitamos uma dívida histórica e acabamos com a defasagem salarial dos professores de Ananindeua”, disse o prefeito Helder Barbalho.

Com os reajustes salariais e o vale-alimentação, em vigor desde janeiro, o salário do professor municipal de Ananindeua com nível médio passou para R$ 973,00 e o do educador de nível superior para R$ 1.222,90 para uma carga horária de 120 horas por mês.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, mais de três mil profissionais da educação foram beneficiados com os aumentos. “Ananindeua tem atualmente o vale-alimentação superior ao dos profissionais estaduais”, comentou a secretária municipal de Educação, Elieth Braga.

PROFESSORES VÃO À LUTA POR R$1.041,25

NO PRÓXIMO DIA 11 DE MARÇO OS PROFESSORES E SERVIDORES DE APOIO LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA IRÃO COBRAR RESPOSTAS DA PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL PROTOCOLADA A MAIS DE 15 DIAS PELO SINTEPP/ANANINDEUA.NA PAUTA QUE CONTÉM 11 REIVINDICAÇÕES , HÁ DUAS QUE TEM CARÁTER ECONÔMICO. MANUTENÇÃO E REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO E REAJUSTE DE 25% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES QUE HOJE É R$ 833,00 PARA JORNADA MENSAL DE 120 HORAS.O REAJUSTE DEVERÁ SER RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2010,POIS O PLANO EM VIGOR COMPLETOU 12 MESES EM JANEIRO PASSADO É ATÉ AGORA O GOVERNO HELDER NÃO SE MANIFESTOU PARA CUMPRIR A LEI DO PCCR QUE PREVE REAJUSTE ANUAL COM CRESCIMENTO REAL DE SALÁRIO.A RECEITA DO FUNDEB 2010 DE ANANINDEUA, DEVERÁ SALTAR DE 41,6 MILHÕES EM 2009 PARA 51,5 MILHÕES CONFORME PREVISÕES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/MEC.
CONVIDAMOS TODOS A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DO DIA 11 DE MARÇO AS 9 HORAS NA SECRERETRIA DE EDUCAÇÃO(SEMED), LEMBRAMOS A TODOS QUE O ESTADO DE GREVE SE MANTEM DESDE O ANUNCIO DO PREFEITO DE CORTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DE 140 REAIS.DIVULGUEM URGENTE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! SECOM/SINTEPP 81689690(JAIR)88600852(BETO)

Juíza rejeita ação de tucanos contra o Sintepp

A juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível da Capital, julgou improcedente ação por danos morais ajuizada pelos ex-governadores Simão Jatene e Almir Gabriel, ambos do PSDB, contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Eles se sentiram ofendidos com o conteúdo de um outdoor divulgados pelo sindicato durante a campanha salarial de 2004.
Na sentença, de 3 de março passado, a magistrada não apenas rejeitou o pedido como condenou os ex-governadores ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 3 mil).
Assim que transitar em julgado a decisão, ou seja, quando não houver mais a possibilidade do ajuizamento de recursos, o Sintepp, segundo sua direção, vai ingressar com execução para cobrar os honorários advocatícios.
Os outdoors divulgados em 2004 diziam o seguinte:

“SERVIDORAS QUE RETORNAM DA LICENÇA-MATERNIDADE PERDEM O DIREITO DE EXERCER A MESMA FUNÇÃO. JATENE, DEVOLVE NOSSOS DIREITOS” e “8 ANOS DE ALMIR + 1 ANO DE JATENE = 65% DE PERDAS. JATENE, DEVOLVE NOSSOS SALÁRIOS”.

Diante disso, o então governador Simão Jatene e o ex Almir Gabriel ingressaram com ação de indenização por danos morais, afirmando que o conteúdo das frases era “ofensivo a moral de ambos, bem como de suas funções públicas de governador e ex-governador do Estado do Pará”.
Em sua defesa, a assessoria jurídica do Sintep alegou tratar-se do exercício do direito da manifestação do pensamento e liberdade de expressão, assegurado, inclusive, na Constituição Federal. Ressaltou ainda que as divulgações efetuadas eram informações esclarecedoras a toda a categoria tutelada e à sociedade, para que sejam capazes de formar suas próprias convicções.
Leia abaixo alguns trechos da decisão da magistrada.

-------------------------------------------

* [...] Mero dissabor não é objeto de tutela pela ordem jurídica. Do contrário, estaríamos diante da banalização do instituto da reparabilidade do dano extrapatrimonial, tendo como resultado prático uma corrida desenfreada ao poder judiciário, impulsionada pela possibilidade de locupletamento às custas dos aborrecimentos do cotidiano. Tal prática, altamente censurável, deve ser repudiada, sob pena de fomento à famigerada "indústria do dano moral".

* [...] A divulgação de fato mediante veiculação publicitária em outdoor, respeitados os limites impostos de resguardo à intimidade individual, em uma construção permanente do que vem a ser o proporcional e o razoável em cada situação, não se mostra atentatória a moral. De acordo com os preceitos constitucionais supramencionados, resta facultado o direito de noticiar fatos relevantes à opinião pública, desde que não excedam os limites do necessário, tratando-se de uma prerrogativa do Estado Democrático de Direito.

* [...] A publicação não extrapolou qualquer limite, não causando qualquer dano à reputação dos requerentes, não se vislumbrando o necessário animus caluniandi. Ademais, a liberdade de informar e de se manifestar consagra-se em uma garantia fundamental, verdadeira pedra de toque de todo o regime democrático em um Estado de Direito.

* Impende nesse momento explicitar que os requerentes eram, há época dos fatos, governador e ex-governador do Estado do Pará, não podendo, desta forma, permitir-se suscetibilidades exageradas, nem pretender-se imune a críticas que se mostram razoáveis e não ofensivas as suas subjetividades, pois, conforme ensinamentos do doutrinador René Ariel Dotti (Proteção da Vida Privada e Liberdade de Informação, pág. 207), quando a pessoa, célebre ou não, sai da esfera privada e participa da vida coletiva, submete as próprias ações (nos limites de tal participação) ao conhecimento do público e ao livre exercício de direito de informação e crítica, mesma negativa.

Mulher e mídia - No Dia Internacional da Mulher, uma análise da cobertura da mídia

Leandro Uchoas


Já estou careca de saber que é incrível quando elas passam. Não precisa ninguém vir me dizer. O coração fica pequenininho, as pernas bambeiam. Quando elas passam pela gente com aquele jeitinho de anjo, aquele rebolado sutil, aquela maneira doce de falar, fica parecendo que a gente vai ter um troço. As mulheres são mesmo incríveis, isso já não é mais segredo pra ninguém.

Mas, de uma vez por todas, uma coisa precisa ficar clara. Se você leu isso e imaginou aquela modelo da propaganda de sabonete, a bela atriz da novela das oito, ou mesmo uma popozuda qualquer do funk comercial, fique atento: essa não é uma mulher normal.

Essa é a mulher da mídia, aquela que tem o corpo perfeito, o bronzeado em dia, a sensualidade na voz, e a futilidade do sorriso constante. A mídia, fanfarrona como ela só, forja essa imagem como o ideal perfeito de mulher, fazendo milhões de homens desejarem o que nunca terão, e milhões de mulheres lamentarem o que nunca serão. Por que fazem isso? Pelo mesmo motivo de sempre: porque vende.

Isso nada mais é do que uma reciclagem da escravização da mulher. Um jeitinho novo e criativo de humilhá-las. A participante do BBB, por exemplo, só precisa andar seminua, e fazer uma intriga ou outra de vez em quando. A apresentadora de telejornal quase nunca é editora-chefe. Sempre bela, funciona como um jarro de flor a enfeitar a participação do apresentador, esse sim o editor. Precisa ainda lembrar as atrizes de novela, em geral brancas, de cabelo liso e rosto fino, a interpretar donas-de-casa submissas?

Não, meus queridos. Não são essas mocinhas que me fazem gaguejar diante delas. As mulheres realmente notáveis, eu garanto, são as que não escondem a celulite. São as que não abrem mão de um livro ou um filme por uma bicicleta ergométrica. São aquelas que não têm aquele sorriso bobo e constante no rosto, mas que quando sorriem iluminam o mundo inteiro. Essas são as indispensáveis.

É verdade que a musa, aquela que mostra o corpo perfeito pra vender cerveja, ou a que adota o nome de uma fruta qualquer para rebolar melodias pornográficas, até sensibilizam nossa libido. Mas sua futilidade sufoca, agride qualquer homem que pretenda viver a vida de um jeitinho mais bailarino.

Ah, a musa, tão bonitinha, essa aí eu acho que não quero pra mim não. Quero a moça dengosa, às vezes sem jeito, às vezes fora de forma, mas capaz de dar um brilho distinto e belo às nossas tardes, e transformar nossas noites em momentos notáveis. Capazes de falar coisas lindas, de ter planos únicos e sonhos incríveis. As que não aparecem na mídia, essas são as imprescindíveis. Eu quero uma sem-mídia pra mim.

SUBSEDE DE ANANINDEUA COMEMORA O DIA 08 DE MARÇO COM UM CAFÉ ESPECIAL ÀS MULHERES

Hoje, dia 8 de março, às 18h, será realizado, na Confraria da Tapioca (esq. da Praça da Bíblia), na Cidade Nova 2, um café musical, regado a tapioca e café, declamação de poesias e atração musical com o professor e cantor JEFFERSON GUEDES, cujo repertório será voltado principalmente às mulheres. Tudo isso para comemorar os 100 anos do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O evento organizado pelo Sintepp Ananindeua, com o apoio de entidades e movimentos populares, reunirá mulheres de diferentes bairros do município de Ananindeua pra dizer que temos muito a comemorar, porém temos "ainda muito por que lutar!"

País só cumpre 33% de metas de educação

Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de
universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do
proposto

Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de
2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula


ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação,
um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última
década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33%
das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001,
foram cumpridas.
Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da
Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar
dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil
longe do proposto.
O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por
pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto
de pesquisa ligado ao MEC).
O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado
para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas
presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas
municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental;
Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.
O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 -dois
anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem
sequer indicador que permita o acompanhamento da execução.
Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho
pela frente. A educação infantil é um exemplo.
O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem
matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França
dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem
conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais
longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de
até três anos estavam em creches em 2008.
Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito
para nove anos.
No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária
considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da
escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos
jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%.
O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do
analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14
milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever.
Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e
um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos
problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento
expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação
até 2010.
Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que
terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano
foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente
disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para
5,1%.
Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois
impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento
deles.

PARALISAÇÃO ESTADUAL

Todos à Luta

Em uma conjuntura nacional em que os trabalhadores são chamados para arcar com os prejuízos provocados pelas políticas irracionais dos governos neoliberais, com demissões, arrocho salarial e perda de direitos, somente a organização e capacidade de luta da nossa categoria pode fazer frente a essas políticas nefastas dos governos Lula, Ana Júlia e Helder Barbalho.
Essa postura dos governos burgueses não é diferente em Ananindeua, pois quando da crise capitalista de 2009, o prefeito Helder Barbalho não pensou duas vezes em colocar a cabeça dos trabalhadores da educação do município a premio, cortando direitos da categoria conquistados através de muita luta. E isso deve ser exposto à opinião publica, pois o governo utiliza sua posição na mídia para tentar desacreditar nossa entidade. Agora é a hora da categoria dos trabalhadores da educação darem uma resposta ao prefeito, que não negocia, mas sim impõe decisões de forma unilateral, inclusive rasgando a lei Nº 2.358 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação e o artigo 47 do PCCR de Ananindeua, para ficar só no exemplo do vale.
Mas a categoria não assiste a tudo isso de forma pacífica, pelo contrário, articula uma grande mobilização para o enfretamento caso o poder público municipal não dê uma resposta a altura de nossas reivindicações. Uma primeira preparação para isso aconteceu neste último dia 24 de fevereiro a tarde, na Escola Bom Pastor. Em Assembléia, dezenas de trabalhadores da Educação levaram as mãos e aprovaram a pauta e o lançamento da nossa campanha salarial de 2010, alertando ao governo que ou negocia ou a categoria esta unificada para dá uma resposta de enfrentamento a altura dos seus anseios. Foram aprovados vários pontos, a destacar: reajuste salarial de 25%; o não corte do vale alimentação e correção do seu valor; Concurso Público já; Plano de Saúde para servidores municipais aos moldes do PAS; alteração do artigo 18 do PCCR, entre outros.
Para esse momento de luta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, sub-sede Ananindeua (Sintepp), acredita que a unidade da nossa categoria e a disponibilidade de luta são essenciais para esse processo, pois as propostas enviadas a prefeitura são claras e factíveis, afirmando claramente na possibilidade concreta de vencermos essa luta. Sendo assim, nessa quinta-feira, dia 11 de março, acontece a primeira rodada de negociação da pauta da campanha salarial de Ananindeua e o Sintepp convida a todos os trabalhadores em Educação do Município a participarem dessa audiência, a partir das 10 h, pressionando o governo a atender nossas reivindicações. Após a reunião com o governo, dependendo das respostas, a coordenação do Sintepp Ananindeua vai propor para a categoria uma calendário de lutas, com atos públicos e paralisação da rede municipal, além é claro posteriormente de um enfrentamento mais radical, dependendo do processo de negociação.
Amilson Pinheiro – Coordenador Sintepp/Ananindeua
e-mail: rapinheiro@ig.com.br

100 anos do Dia Internacional da Mulher: programação do Sintepp Ananindeua

Na próxima segunda-feira, dia 8 de março, às 18h, será realizado, na Confraria da Tapioca (esq. da Praça da Bíblia), na Cidade Nova 2, um café musical, regado a tapioca e café, declamação de poesias e atração musical com o professor e cantor JEFFERSON GUEDES, cujo repertório será voltado principalmente às mulheres. Tudo isso para comemorar os 100 anos do DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O evento organizado pelo Sintepp Ananindeua, com o apoio de entidades e movimentos populares, reunirá mulheres de diferentes bairros do município de Ananindeua pra dizer que temos muito a comemorar, porém temos "ainda muito por que lutar!"

SEMINÁRIO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E ACERVOS CULTURAIS: UM DESAFIO AMAZÔNICO

A Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), por meio da Diretoria de Patrimônio e do Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) Convidam para o I SEMINÁRIO DE PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO DOCUMENTAL E ACERVOS CULTURAIS: UM DESAFIO AMAZÔNICO.

Trazendo a Belém profissionais renomados na área de Conservação de Acervos Documentais e Bibliográficos para divulgar normas e procedimentos de preservação preventiva de bens culturais através de oficinas capacitar profissionais que atuam na área de Biblioteconomia, Arquivologia e áreas afins.

Uma grande oportunidade de compartilhar reflexões por meio do intercâmbio de experiências e idéias! Inscreva-se Já!



Para mais informações acesse: http://apepsecult.wordpress.com/

TRABALHADORES(AS) EM EDUCAÇÃO NO PARÁ EXIGEM APROVAÇÃO IMEDIATA DO PCCR UNIFICADO CONSTRUIDO PELA CATEGORIA

Desde sua eleição, o Governo Ana Júlia, tem se mantido apenas no patamar do discurso, quando se trata da valorização dos trabalhadores(as) do serviço público estadual.

Por isto, nós, trabalhadores e trabalhadoras, em educação realizamos duas massivas greves que mobilizaram cerca de 90% da categoria, para pressionar o Governo Ana Júlia e com isto trazer o mínimo de avanços à educação e à categoria - até o presente momento não houve avanços nas negociações com o executivo estadual.

Em nosso último congresso aprovamos como eixo principal de nossa campanha salarial e educacional/2010, a aprovação imediata do PCCR Unificado em que todos os trabalhadores(as) (professores, funcionários e técnicos) fossem contemplados.

Em 2010 presenciamos em diversos municípios a resistência dos prefeitos descomprometidos com a valorização dos trabalhadores(as), quando propõem reajuste zero e um festival de ataques aos nossos direitos. Pois, a categoria entende que haverá muita luta para que se possa valer os nossos direitos.

Quanto ao Governo do Estado não será diferente, pois, nos tem sinalizado que pretende apresentar uma proposta diferente a que está sendo acordado com o Sindicato.

Neste sentindo, a mobilização da categoria já inicia com uma PARALISAÇÃO DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAIS DE ENSINO para deixar bem claro, que a nossa categoria está em alerta, reafirmando que a educação pública de qualidade passa pela valorização dos trabalhadores em educação.

A HORA É AGORA, PARTICIPE DE NOSSA AGENDA DE LUTA

DATA ATIVIDADE LOCAL HORA
16/03 - DEBATE SOBRE PCCR - CENTRO SOCIAL DA BASÍLICA DE NAZARÉ (CAN)- 10h
24/03 - ASSEMBLEIA GERAL REDE ESTADUAL CENTRO SOCIAL DA BASÍLICA DE NAZARÉ (CAN)-16h
31/03 - PARALISAÇÃO GERAL - REDES MUNICIPAIS E ESTADUAL CONCENTRAÇÃO NO CAN E CAMINHADA ATÉ ALEPA - 9h

ATÉ QUE ENFIM !!!!!!!!!!

Por essa o prefeito Helder Barbalho não esperava.O coordenador Geral do Sintepp/Ananindeua Prof BETO ANDRADE aproveitou a audiência que o prefeito teve com a comunidade QUILOMBOLA do Abacatal e entregou a pauta da campanha salarial 2010. Que entre outros pontos reinvidica 25% de aumento no salário dos trabalhadores em educação retroativo a 1º de janeiro.Segundo informações, o prefeito ficou pálido quando BETO pediu a palavra e entregou a pauta do SINTEPP.Teve que ser desta forma pois durante quase 6 anos o SINTEPP vem solicitando audiência com o prefeito e este sempre fugiu.Demonstrando nervosismo tratou logo de criticar ANA JULIA dizendo ser contra que transforme A GRANJA DA GOVERNADORA QUE FICA NO ICUÍ em conjunto habiatcional.Na opinião dele aquele espaço deve ser ocupado por um campus universitário multiplo da UEPA,UFPA e IFPA.Terminou afirmando que o governo vai analisar as reinvindicaçãoes do SINTEPP e dar respostas em breve

Matrícula no ensino fundamental poderá ser feita aos 5 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6755/10, do Senado, que torna obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, e não mais dos seis, como é hoje. Ainda segundo o projeto, a educação infantil passará a ser ofertada até os 5 anos de idade.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - 9.394/96), que atualmente estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, com duração de nove anos. Pela lei atual, a educação infantil deve ser ofertada até os 6 anos.

O autor do projeto, senador Flávio Arns (PSDB-PR), pretende adaptar a LDB à Constituição, que já estabelece a matrícula na educação infantil, em creche e pré-escola, das crianças de até 5 anos, o que reflete na idade para ingresso no ensino fundamental. A medida foi inserida na Constituição por meio da Emenda 53, de 2006.

"A proposição é legalmente e socialmente relevante. Além do ajuste estrutural, a iniciativa evitará as disparidades sociais que hoje estão presentes em nossa sociedade", afirma o senador.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Comunidade quilombola discute demandas com prefeito de Ananindeua

2/3/2010

Uma audiência, articulada pelo senador José Nery, discutiu, na última sexta-feira, 26 de fevereiro, os interesses da comunidade quilombola do Abacatal com o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. O parlamentar participou da reunião junto com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Entre os assuntos discutidos, a viabilização de transporte escolar, recuperação de estrada de acesso à comunidade e controle da extração de minério nas proximidades de áreas quilombolas.

Segundo Helder, um veículo, doado por uma entidade solidária do Rio de Janeiro, já está com a Prefeitura, mas como a comunidade pede que seja usado por 51 crianças matriculadas em locais mais distantes do município, essa finalidade de utilização ainda precisa ser comunicada a entidade doadora, pois o convênio não prevê o uso do veículo por uma comunidade específica como transporte escolar. “Acredito que a entidade não fará objeções a proposta, talvez requeira alteração pontual nos termos do convênio para evitar acusação de desvio de finalidade”, explicou o prefeito.

Já as reclamações da comunidade sobre a manutenção da estrada de acesso, segundo os próprios quilombolas, estão ligadas à extração de minério para a construção civil, conhecidos como covões. De acordo com Helder, o alvará e a licença ambiental dados às empresas exigem o cumprimento da legislação pertinente e que está exigindo a imediata recuperação da estrada sob pena de proibir a continuidade da exploração mineral. Ele adiantou que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seria assinado, no dia 02 de março, entre Prefeitura, empresas e comunidade quilombola para o início das obras de recuperação da estrada com exigência de aplicação de seixo bruto, que as empresas consideram muito caro.

O senador José Nery manifestou preocupação com a possibilidade da instalação de um projeto anunciado pelo Governo do Estado que poderão trazer impactos sócio-ambientais para a comunidade do Abacatal. O prefeito declarou apoio às preocupações do senador. O projeto prevê a construção de Parque Ambiental, voltado para o turismo ecológico, em uma área que era propriedade da Pirelli, mas que poderá abrigar conjunto habitacional de 15 mil unidades financiado pela Caixa Econômica Federal, localizada em área limítrofe.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador José Nery com informações do escritório do mandato em Belém

16/03 - DEBATE SOBRE O PCCR - CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ - CAN

24/03 - ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL - CENTRO SOCIAL DE NAZARÉ - 16h

Professores vão parar pelo piso

O Portal da CNTE anuncia o que aqui neste blog já havia advertido: estabelecer um piso fora da lei só aumentaria o conflito entre gestores estaduais e municipais e os professores.
O mês de março promete muita mobilização dos professores brasileiros. Teremos um Dia de Mobilização nos Estados e Municípios (10 de março) e um Dia Nacional de Paralisação (dia 16 de março).

Textualmente a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação afirma:

Já a partir de 1º de janeiro de 2010, a CNTE contrapôs a ABSURDA sugestão do MEC de reajustar o PSPN em 7,86% que, a nosso ver, afronta de forma grave a Lei do Piso. Dessa forma, para a CNTE, o Piso, em 2010, corresponde à quantia de R$ 1.312,85, ou seja, deve-se aplicar ao valor de 2009 (R$ 1.132,40) o percentual de correção do Fundeb deste ano que foi de 15,94%.

Diante da inobservância de grande parte dos entes federados à norma do PSPN, e, tendo em vista a crescente mobilização dos Sindicatos de Educadores em todo país - que já acenam com a possibilidade de iniciarem o ano letivo em greve, haja vista o fracasso das negociações com os gestores públicos- a CNTE e suas Entidades Filiadas acionarão o Poder Judiciário para fazer valer todos os dispositivos da Lei 11.738, declarados constitucionais pelo STF até o momento.

Outra medida importante a ser tomada pelos Sindicatos de Educadores, desde já, diz respeito à denúncia, ao Ministério Público, dos gestores que estejam descumprindo a Lei do Piso. Essa ação é importante para acelerar o processo de cumprimento da Lei federal e de punição dos gestores públicos por improbidade administrativa.

O interessante é que o ente federado que deveria estabelecer o valor do piso todo 1º de janeiro continua fingindo de morto. O MEC orientou os estados e municípios a pagarem um piso rebaixado, baseado em resposta da AGU a consulta feita pelo Ministério. Acontece que até o momento ninguém conhece o teor da consulta nem da resposta.
Como havia previsto, a bomba está estourando nas mãos dos gestores estaduais e municipais.

Blog do Luiz Araújo

Comissão começa a discutir tempo integral nas escolas públicas

01/03/2010 09:13

A Comissão Especial do Tempo Integral nas Escolas Públicas se reúne nesta quarta-feira (3) para eleger seus três vice-presidentes. O autor da proposta, deputado Alceni Guerra (DEM-PR), fará uma exposição sobre a matéria.

Instalada no fim do ano passado, a comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que institui o regime escolar de oito horas diárias e prevê punição para agentes públicos que deixarem crianças fora da escola. Pela proposta, as autoridades responsáveis pela administração e pelo funcionamento (diretores e secretários de educação) da rede pública de ensino poderão perder o cargo. No caso de chefes do Poder Executivo, a PEC prevê ainda a inelegibilidade pelo período de oito anos. Em todos os casos, será assegurado amplo direito de defesa.

O deputado Nilson Mourão (PT-AC) foi eleito presidente, e a deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) foi designada relatora da comissão.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 15.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/145425.html

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES ACERCA DO PCCR E DA CAMPANHA SALARIAL

1) Realização, nas subsedes e nas regionais (onde for possível) com o apoio da estadual, de encontros específicos com os técnicos, funcionários e aposentados, até abril de 2010;


2) Unificação dos setores estaduais em luta avançando, na medida do possível, na construção de uma pauta unificada. Neste processo construiremos uma alternativa à Intersindical (estadual), construindo um Fórum Estadual em Defesa do Serviço Público;

3) Dar continuidade, até junho, nas subsedes, ao debate sobre PCCR e Piso Salarial, obedecendo às especificidades de cada município;

4) Paralisação Geral (estado e municípios) no dia 31/03 (dia “D”) realizando no dia 16/03 (dia nacional de luta) um debate PCCR e Piso Salarial nos municípios onde já houver iniciado o período letivo. Realizar, até o dia 24/03, assembléias visando decretar “estado de greve”;

5) Definir o PCCR (incluído aí o Piso Salarial) e o reajuste (com reposição das perdas históricas) como eixos da Campanha Salarial 2010;

6) Exigir eleição direta e autonomia real para as URE’s e a extinção das USE’s; solicitar à ALEPA o PL do Plano Estadual de Educação e a criação do PL que regulamenta a eleição direta para diretor de escola;

7) Realizar um Seminário Estadual para debater políticas educacionais até 15 de abril de 2010. Trazer debatedores de projeção nacional;

8) Como o Piso Estadual está definido no PCCR estimular que os municípios discutam os valores de seus respectivos pisos;

9) Exigir o alinhamento retroativo do salário mínimo dos técnicos em educação;

10) Elaborar o “Dossiê” da situação das escolas do estado e dos municípios;

11) Intensificar a luta contra o governo estadual e os prefeitos municipais que não atendam às reivindicações dos trabalhadores em educação;

12) Fazer um mapa estadual com levantamento por município do atual estágio da luta pelo PCCR e a partir deste acompanhar as subsedes;

13) Confeccionar o material da Campanha Salarial até dia o dia 10/03 enfatizando as vantagens que cada segmento em educação terá com a aprovação do PCCR;

14) Exigir a realização de novos concursos, a partir das necessidades de cada município bem como a efetivação dos aprovados, tanto em nível estadual como municipal (onde houver TAC exigir cumprimento-via judicial);

15) Qualificar a intervenção de nossos dirigentes oferecendo formação técnica e política a fim de otimizar nossa discussão com os gestores e com as câmaras municipais;

16) Estudar a contratação de mais um contador a fim de auxiliar as subsedes;

17) Verificar mecanismos de denúncia de promotores e juízes que, nos municípios, estão atrelados aos governos locais e emperram as ações impetradas pelas subsedes;

18) Rever a composição da comissão de negociação permanente com o governo;

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES ACERCA DA NOVA CENTRAL E DO CONCLAT

1) As subsedes deverão encaminhar até o dia 15/03 o quantitativo de trabalhadores em educação de cada município;


2) O CER decide que o processo de eleição de delegados do SINTEPP será por por subsede considerando regionalmente o número de delegados;


3) Considerando que as despesas para o envio dos delegados é alta, o CER aprova a realização de um fundo coletivo e proporcional entre as subsedes, as regionais e a estadual;

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO

1) Inclusão dos municipalizados no debate do PCCR;


2) Realizar assembléias municipais específicas com os municipalizados a fim de encaminhar à estadual suas reivindicações;

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES ACERCA DA PLENÁRIA ESTADUAL

1) Transferir para o próximo de CER a decisão sobre o tema e a data da Plenária Estadual do SINTEPP;

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES ACERCA DOS DIVERSOS PONTOS


1) Reformular a comissão permanente de negociação com o governo que passa ater a seguinte composição: Conceição Holanda, Williams Silva, Matheus Ferreira, Cosmo Cabral e Abel Ribeiro.


2) Sobre a questão do imposto sindical foi reiterada a posição (congressual) de que o SINTEPP é contrário a este mecanismo, oriundo ainda do período Varguista. Mas caso haja recolhimento por entidade pelega o SINTEPP deve requerer, via judicial, o repasse do referido imposto. Em havendo esse repasse metade do montante fica no município e a outra metade se destinará à estadual como fundo de aquisição da nova sede.


3) Acerca da aquisição da nova sede ficou aprovada a composição de uma comissão formada pelos seguintes companheiros: Randel Sales, Matheus Ferreira, Rosa Olívia e Rosa (Tucuruí).


4) Participação do SINTEPP nas atividades alusivas ao dia Internacional da Mulher.


5) Ampliação do coletivo de formação com a inclusão dos companheiros Isaac Dias (Itaituba) e José Augusto (Xinguara). O mesmo fica então com a seguinte formação: Izaneide Bentes, Rai Barreto, Conceição Holanda, Williams Silva, Randel Sales, José Matheus, José Augusto e Isaac Dias, Ronaldo Rocha e Hamilton Correa


Fonte: sintepp.org.br