Comunidade quilombola discute demandas com prefeito de Ananindeua

2/3/2010

Uma audiência, articulada pelo senador José Nery, discutiu, na última sexta-feira, 26 de fevereiro, os interesses da comunidade quilombola do Abacatal com o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho. O parlamentar participou da reunião junto com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Entre os assuntos discutidos, a viabilização de transporte escolar, recuperação de estrada de acesso à comunidade e controle da extração de minério nas proximidades de áreas quilombolas.

Segundo Helder, um veículo, doado por uma entidade solidária do Rio de Janeiro, já está com a Prefeitura, mas como a comunidade pede que seja usado por 51 crianças matriculadas em locais mais distantes do município, essa finalidade de utilização ainda precisa ser comunicada a entidade doadora, pois o convênio não prevê o uso do veículo por uma comunidade específica como transporte escolar. “Acredito que a entidade não fará objeções a proposta, talvez requeira alteração pontual nos termos do convênio para evitar acusação de desvio de finalidade”, explicou o prefeito.

Já as reclamações da comunidade sobre a manutenção da estrada de acesso, segundo os próprios quilombolas, estão ligadas à extração de minério para a construção civil, conhecidos como covões. De acordo com Helder, o alvará e a licença ambiental dados às empresas exigem o cumprimento da legislação pertinente e que está exigindo a imediata recuperação da estrada sob pena de proibir a continuidade da exploração mineral. Ele adiantou que um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) seria assinado, no dia 02 de março, entre Prefeitura, empresas e comunidade quilombola para o início das obras de recuperação da estrada com exigência de aplicação de seixo bruto, que as empresas consideram muito caro.

O senador José Nery manifestou preocupação com a possibilidade da instalação de um projeto anunciado pelo Governo do Estado que poderão trazer impactos sócio-ambientais para a comunidade do Abacatal. O prefeito declarou apoio às preocupações do senador. O projeto prevê a construção de Parque Ambiental, voltado para o turismo ecológico, em uma área que era propriedade da Pirelli, mas que poderá abrigar conjunto habitacional de 15 mil unidades financiado pela Caixa Econômica Federal, localizada em área limítrofe.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador José Nery com informações do escritório do mandato em Belém