País só cumpre 33% de metas de educação

Relatório mostra que ainda há alta repetência, a taxa de
universitários é baixa e o acesso à educação infantil está longe do
proposto

Estudo de pesquisadores de universidades federais abrange o período de
2001 a 2008, incluindo dois anos de governo FHC e seis de Lula


ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto petistas e tucanos fazem alarde dos seus feitos na educação,
um dos levantamentos mais abrangentes já realizados sobre a última
década revela que os avanços na área foram insuficientes. Apenas 33%
das 294 metas do Plano Nacional de Educação, criado por lei em 2001,
foram cumpridas.
Relatório obtido pela Folha, feito sob encomenda para o Ministério da
Educação, aponta alta repetência, baixa taxa de universitários -apesar
dos programas criados nos últimos anos- e acesso à educação infantil
longe do proposto.
O estudo, que abrange o período de 2001 a 2008, foi feito por
pesquisadores de universidades federais, com apoio do Inep (instituto
de pesquisa ligado ao MEC).
O plano foi criado com o objetivo de implantar uma política de Estado
para a educação que sobrevivesse às mudanças de governo. As metas
presentes nele são de responsabilidade dos três entes federados, mas
municípios têm mais atribuição pela educação infantil e fundamental;
Estados, pelo ensino médio; e a União, pela articulação de políticas.
O estudo traz indicadores relativos ao período de 2001 a 2008 -dois
anos de governo FHC e seis de Lula. Para muitas metas, não há nem
sequer indicador que permita o acompanhamento da execução.
Em outros casos, em que há indicadores claros, há um longo caminho
pela frente. A educação infantil é um exemplo.
O plano previa que 50% das crianças de 0 a 3 anos estivessem
matriculadas em creches até 2010. É o que a faxineira Adriana França
dos Reis, 32, desejava para sua filha, que chegou aos quatro anos sem
conseguir vaga. "Quanto mais cedo ela entrar na escola, sei que mais
longe ela vai chegar", diz. Segundo o IBGE, só 18,1% das crianças de
até três anos estavam em creches em 2008.
Já o ensino fundamental foi quase universalizado e aumentou de oito
para nove anos.
No ensino médio, o obstáculo é já no atendimento. Na faixa etária
considerada adequada para a etapa (15 a 17 anos), 16% estão fora da
escola. Na educação superior, o plano estabelecia uma meta de 30% dos
jovens na universidade. Em 2008, o índice estava em 13,7%.
O objetivo número um na educação de jovens e adultos, a erradicação do
analfabetismo, está longe de ser alcançado. O Brasil ainda tem 14
milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabem escrever.
Para João Oliveira, professor da UFG (Universidade Federal de Goiás) e
um dos responsáveis pela pesquisa, uma das principais causas dos
problemas na execução do PNE foi o veto à meta que previa um aumento
expressivo nos recursos destinados à educação: 7% do PIB em educação
até 2010.
Prevista na proposta aprovada no Congresso, foi vetada por FHC, que
terminou seu mandato com um investimento de 4,8%. A decisão do tucano
foi duramente criticada por petistas, que, em 2007 (dado mais recente
disponível), já no poder, tinham aumentado o percentual apenas para
5,1%.
Sem financiamento, diz Oliveira, o plano acabou perdendo força, pois
impôs deveres aos governos sem viabilizar recursos para o cumprimento
deles.